Mercantilizar o sexo

Na Alemanha e na Holanda, desde o princípio deste século, a prostituição é considerada um negócio como qualquer outro. Paga impostos (se a lei for cumprida) e tem segurança social. Na Alemanha, uma mulher desempregada pode perder o subsídio de desemprego se recusar ir “trabalhar” para um bordel.

Ora, na Holanda discute-se agora se não será preferível seguir o regime sueco. Na Suécia, a prostituição é ilegal, mas só o cliente é penalizado: sexo por dinheiro é ali considerado um abuso das mulheres.

O modelo sueco tem sido muito criticado, sobretudo por associações de “trabalhadores do sexo”. Diz-se que tira as mulheres da rua, mas não acaba com a exploração. E que beneficia a prostituição de luxo (as chamadas “acompanhantes”) prejudicando as prostitutas pobres.

Não conheço suficientemente o assunto para ter uma opinião. Excepto não aceitar que a venda do corpo seja um negócio como qualquer outro. A minha posição decorre do respeito pela mera dignidade das pessoas. Por isso, é ilegal, e bem, vender órgãos humanos, e, mais ainda, alguém vender-se a si próprio como escravo.

O facto é que o regime sueco, por muitos defeitos que lhe apontem, tem vindo a ser seguido por outros países: Noruega, Finlândia, Islândia, França, Inglaterra, País de Gales, Irlanda do Norte, Países Bálticos - e agora, como referido, provavelmente também a Holanda, suscitando acusações de “puritanismo” de um semanário sério como o britânico “The Economist”. Uma crítica que não partilho.

Entretanto, por cá, a prostituição não é criminalizada; de vez em quando aparecem propostas para a legalizar plenamente, tornando-a uma atividade económica sujeita às leis gerais, tal como ainda acontece na Alemanha, com direito à sindicalização das prostitutas, por exemplo.

Dizem os defensores de que os “trabalhadores do sexo” sejam legalmente encarados como quaisquer outros trabalhadores que a prostituição é a mais antiga profissão do mundo. Será, mas a escravatura era geralmente aceite em toda a parte até há dois séculos atrás (e hoje, desgraçadamente, ainda é em muitos países) e nem por isso foi errada a luta anti-esclavagista.

É paradoxal que, sobretudo à esquerda, se critique o capitalismo por alegadamente tudo reduzir ao “deus dinheiro” e ao mesmo tempo se considere normal e até vantajosa a mercantilização do sexo. Assim se desvaloriza a pessoa e o sexo.