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O Mundo em Três Dimensões - NIF - 12/04/2019

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Sabia que o último dígito do NIF é um algarismo de controle?

12 abr, 2019 • André Rodrigues , Paulo Teixeira (sonorização)


O Número de Identificação Fiscal é uma combinação única de nove algarismos, imune a enganos e fraudes graças a um único digito calculado a partir de uma complexa operação matemática.

Se ainda não tem planos para o seu fim de semana, que tal dedicar parte do tempo a entregar a declaração de IRS? Mais de 1,3 milhões de contribuintes submeteram as suas declarações. É o que revelam os números do ministério das Finanças contabilizados até ao fim da tarde da passada segunda-feira.

Mais 300 mil IRS entregues do que na sexta-feira imediatamente anterior, ou seja, há uma semana. Muitos portugueses terão, por isso, aproveitado o tempo e a paciência suplementar que só se consegue ter ao fim de semana para entregar a declaração fiscal e esperar que o reembolso caia na conta em 15 dias.

Agora, vou falar-lhe de algo que, eventualmente, nunca tinha pensado. Sabia que há 14 categorias de números de identificação fiscal?

O seu começará por ‘cento e’ ou ‘duzentos e’. Ainda haverá uma série 300. Por isso, não se esqueça, 1, 2 e 3 são, invariavelmente, os primeiros algarismos do número de identificação dos contribuintes singulares.

E, claro, também está habituado a ver os números começados por 5. São os que identificam as empresas e aparecem nos recibos de restauração, das lojas de pronto a vestir, das empresas de transportes.

Mas há outros tipos de número de identificação fiscal. Alguns exemplos: 45 corresponde a cidadãos não residentes que apenas obtenham rendimentos sujeitos a retenção na fonte em Portugal; 6 são organismos da Administração Pública Central, Regional ou Local; 72 são fundos de investimento; 90 e 91 são condomínios, sociedade irregulares ou heranças indivisas cujo autor da sucessão era empresário individual.

Concluo que esta temática dos números de contribuinte fiscal é um poço de curiosidades. Sabia que o último dígito do seu NIF é um algarismo de controle? É um mecanismo de autenticação para verificar a validade e a autenticidade de um determinado valor, evitando fraudes ou erros de transmissão ou digitação. O que significa que se der o seu contribuinte num restaurante e houver algum engano, não há nenhum problema.

O seu número de contribuinte tem nove dígitos. Se quiser calcular o seu dígito de controle, faça o seguinte: multiplique o oitavo algarismo por 2, o sétimo por 3, o sexto por 4, o quinto por 5, o quarto por 6, o terceiro por 7, o segundo por 8 e o primeiro por 9.

Some os resultados e calcule o resto da divisão do número por 11. Se for 0 ou 1, o dígito de controlo é 0.

No entanto, se no seu caso for qualquer algarismo para além de 0 ou 1, vai ter de fazer outra conta: 11 menos o resto da divisão. E aí está o último algarismo do seu número de identificação nas Finanças.

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