Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​O peso dos impostos

30 nov, 2018 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Medir a carga fiscal em percentagem do PIB é apenas meia verdade. Os portugueses pagam demasiados impostos se considerarmos outros fatores.

Se medirmos a carga fiscal somando impostos e contribuições sociais (método de cálculo seguido pelo Eurostat, mas não pelo INE, que não inclui as contribuições sociais) essa carga em Portugal ficou no ano passado em 37% do PIB, abaixo da média da UE, 40%. Treze países da Europa comunitária têm uma carga fiscal mais elevada e catorze uma carga fiscal mais baixa (dados de 2017).

É uma carga adequada à economia e à sociedade portuguesas? Creio que não, porque o nosso PIB é francamente inferior aos PIBs dos países da UE que têm uma carga fiscal superior à nossa. Com uma exceção: a Grécia, um caso especial e altamente negativo.

Por exemplo, em França os impostos e contribuições sociais atingiram no ano passado 48,4% do PIB – o que estará na raiz da “revolta” dos coletes amarelos, que tem paralisado ruas e estradas francesas. Os franceses têm um PIB “per capita” que é quase o dobro daquele que se regista em Portugal. Ora isso faz toda a diferença.

Vejamos dois países nórdicos, conhecidos por pagarem elevados impostos, com baixos níveis de evasão fiscal, mas proporcionarem serviços públicos de alta qualidade. Números do FMI relativos a 2015 indicam que o PIB por cabeça na Dinamarca seria de 52 114 dólares. E na Suécia de 49 866 dólares. Em Portugal era apenas de 19 122 dólares.

Por isso o “esforço fiscal” dos portugueses é bem superior, na realidade, ao de dinamarqueses e suecos. Em média, nós somos muito menos ricos do que os nórdicos, logo o peso dos impostos afeta-nos bem mais; e o que o Estado oferece aos portugueses não tem comparação, em qualidade, com aquilo que se passa nos países nórdicos. Veja-se o que entre nós se passa com a degradação do Serviço Nacional de Saúde ou com o quase colapso do transporte ferroviário.

A somar a tudo isto, o governo dito de esquerda que nos tutela prefere agravar impostos indiretos a subir os diretos. Ora os impostos indiretos, como o IVA, são socialmente regressivos, portanto injustos, pois o rico e o pobre pagam o mesmo, enquanto nos diretos, como o IRS, os ricos pagam proporcionalmente mais do que os menos ricos. Contradições da “geringonça”.

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