Opinião de João Ferreira do Amaral
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​Centralizar e descentralizar

21 mar, 2019 • Opinião de João Ferreira do Amaral


Inaceitável é a proposta que surge frequentemente de tentar ultrapassar o nível do estado nacional e criar uma espécie de União sem estados, uma Europa de regiões e cidades.

É para mim motivo de permanente admiração a postura contraditória de alguns partidos e mesmo de pessoas individualmente consideradas relativamente à centralização ou descentralização de poder. São ferrenhos adeptos da descentralização a nível nacional mas são não menos ferozes defensores de uma brutal centralização de poder a nível europeu.

É tanto mais de admirar quando, para um país como Portugal, de forte coesão nacional, sem diferenças regionais tão marcadas como as de muitos outros países e em que as diferenças maiores já têm felizmente a sua consagração constitucional com as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, se pretende, ao que parece, esvaziar o nível nacional de decisão, quando é precisamente este nível que cá, como praticamente em todos os países, mais mobiliza os cidadãos para o exercício da democracia.

Na minha visão, ambos os tipos de descentralização são importantes: a nível nacional há vários domínios que devem ser objecto de descentralização e ao nível europeu, em que se foi longe demais na centralização de poder nas instituições europeia - essa é a razão fundamental da profunda crise que a União atravessa - justifica-se a reversão para os estados membros de competências que foram atribuídas precipitadamente à União.

Mas o que considero inaceitável é a proposta que surge frequentemente dos representantes das regiões e das cidades europeias de tentar ultrapassar o nível do estado nacional e criar uma espécie de União sem estados, uma Europa de regiões e cidades.

A intenção é mais uma vez a de destruir o nível de decisão nacional, objectivo que é partilhado (embora não publicamente) por boa parte da burocracia europeia.

É um completo absurdo, contrário aos tratados e que, a ser levado a sério, destruiria a economia dos países europeus e provocaria o fim da respectiva convivência pacífica.

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