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Conversas Cruzadas - A Ética pode esperar pela política? - 07/04/2019
Conversas Cruzadas - A Ética pode esperar pela política? - 07/04/2019

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A ética pode esperar pela política?

07 abr, 2019 • José Bastos


Nuno Garoupa, Luís Aguiar-Conraria e Nuno Botelho analisam a actualidade.

Com as duas primeiras baixas em cima da mesa governamental por causa da nomeação de um primo para adjunto do secretário de Estado do Ambiente o primeiro-ministro viu ultrapassada a sua própria linha vermelha (nomeações de familiares) e sugeriu que o tema transite para a Comissão da Transparência.

António Costa reagia no parlamento ao PSD que através de Fernando Negrão insistia em confrontar o primeiro-ministro com as nomeações de familiares para o governo e gabinete ministeriais. "O que se passa no seu governo que não consegue nomear pessoas qualificadas que não sejam familiares?", perguntava o líder parlamentar social-democrata.

Na resposta, o líder do governo pediu um critério "uniforme e claro" sobre os limites das nomeações de familiares para o actual e futuros governos. António Costa avançou com uma longa lista de dúvidas. Os critérios deveriam incidir sobre cargos de nomeação ou electivos? Cargos de competência técnica ou de confiança política? Devem abranger titulares de outros orgãos de soberania e até que grau de parentesco? "Onde se traça a fronteira?", perguntou sem aludir a regras não-escritas como a do bom senso.

Mas é necessário um critério claro para as nomeações e deve ser a Comissão de Transparência a tratar do tema? Será complexo colocar na lei o tipo de potenciais conflitos de interesses ou exclusões? Ou o primeiro-ministro quer apenas ganhar tempo e fazer divergir para outro forum uma questão que lhe pode causar danos em ano eleitoral? Ou tem o filósofo político Fernando Savater razão quando afirma que "a ética não pode ficar à espera da política"?

Estas são algumas perguntas para a análise e debate de Nuno Garoupa, professor da GMU Scalia Law em Arlingon, Virginia, Luís Aguiar-Conraria, professor da Universidade do Minho e Nuno Botelho, presidente da ACP.

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