Japão. Ex-soldados condenados a pena de prisão suspensa por abuso sexual

Três ex-militares japoneses foram condenados a dois anos de prisão suspensa por terem atacado sexualmente uma colega.

A vítima tornou-se no novo símbolo do movimento #MeToo no país após uma denúncia pública do caso de abuso sexual em 2021, algo extremamente raro no Japão.

O veredicto de um tribunal de primeira instância de Fukushima é bastante mais leve do que o pedido pelo Ministério Público, que tinha solicitado dois anos de prisão efetiva para os arguidos.

Em 2022, a ex-soldado Rina Gonoi, agora com 24 anos, disse nas redes sociais ter sido regularmente assediada e abusada sexualmente quando estava no exército, perante a inação da hierarquia militar e o indeferimento de uma primeira queixa perante os tribunais.

A declaração pública, algo extremamente raro no Japão, levou o Ministério da Defesa a reabrir o caso e a dar razão a Gonoi, após uma investigação interna que levou à abertura de julgamentos civis e criminais.

Os três ex-militares simularam relações sexuais com Gonoi em 2021, mantendo-a deitada e com as pernas abertas, enquanto outros colegas do sexo masculino observavam a cena, rindo.

Ir a público com o caso foi uma solução de "último recurso" para Gonoi, confessando estar mais "desesperada do que corajosa" em entrevista à agência de notícias Agence France-Presse (AFP).

As acusações públicas da ex-soldado levaram mais de mil outras vítimas, homens e mulheres a denunciar, posteriormente, atos de assédio ou violência sexual no exército japonês.

Gonoi encabeçou o movimento #MeToo japonês e foi alvo de assédio e insultos nas redes sociais japonesas.

"Há algo errado no Japão: as pessoas atacam as vítimas e não os autores" dos crimes, lamentou Gonoi na entrevista à AFP.

Críticos argumentaram que as vítimas do arquipélago são frequentemente responsabilizadas por não oferecerem resistência suficiente e salientam que as pessoas que são agredidas podem não ter capacidade para se defender.

Um dos pontos mais criticados da legislação japonesa em matéria de violação é a exigência de o Ministério Público ter de provar que o acusado usou "violência e intimidação".

Em junho deste ano, o parlamento japonês aprovou o aumento da idade de consentimento sexual de 13 anos, uma das mais baixas do mundo, para 16 anos, no âmbito de uma reforma legislativa contra agressões sexuais.