Presidente do IRN garante que nacionalidade das gémeas foi atribuída num “prazo regular”

A presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), Filomena Rosa, garantiu esta quarta-feira que a atribuição de nacionalidade portuguesa às gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma, no Hospital Santa Maria, foi regular.

A presidente do Instituto de Registos e Notariado foi ouvida esta quarta-feira na ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito ao "caso das gémeas".

Filomena Rosa assegurou que o processo de obtenção de nacionalidade das gémeas, que demorou 14 dias, é "um prazo perfeitamente regular", distinguindo que há "outras tipologias [de atribuição de nacionalidade} que têm prazos mais alargados".

"Para este tipo de nacionalidade, e é muito importante não confundirmos com muitos outros processos que têm prazos médios de três anos, reconhecemo-lo, para este tipo de nacionalidade, este prazo é um prazo perfeitamente regular", defendeu a presidente do IRN, justificando ainda que, no mesmo consulado, o prazo médio de integração dos assentos de nascimento, em casos semelhantes a este, corresponde a 10 dias.

Filomena Rosa recusou ainda ideia de que tenha havido interferência de qualquer funcionário para acelerar o processo, garantindo que tudo acontece no sistema informático.

Em causa está o tratamento hospitalar de duas crianças gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam no Hospital de Santa Maria o medicamento Zolgensma. Este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa, e tem um custo de dois milhões de euros por pessoa - é o medicamento mais caro do mundo.

O "caso das gémeas" foi divulgado pela TVI, em novembro do ano passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria das crianças foi ilegal. Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.