Tem ideias para o futuro da Europa? Há uma plataforma que as leva até Bruxelas

Estará disponível, a partir desta segunda-feira, uma plataforma digital onde qualquer cidadão europeu poderá dar as suas opiniões sobre alguns dos temas mais importantes da Europa.

O endereço só vai ser conhecido durante a tarde, mas a Presidência Portuguesa da União Europeia promete que, já hoje, vai ser possível usar aquele que é considerado o instrumento central para a chamada Conferência sobre o Futuro da Europa – um processo que vai ser oficialmente lançado no dia 9 de maio e que vai recolher os resultados de debates que serão organizados durante um a dois anos em toda a Europa.

“É nesta plataforma digital que os cidadãos de toda a Europa podem expressar as suas opiniões, dizer o que pensam sobre um conjunto de 10 áreas identificadas como importantes neste momento para o debate europeu, mas que não são exclusivas. Os cidadãos podem decidir que para além daquelas 10 áreas querem expressar a sua opinião sobre outros temas que sejam de interesse”, afirma à Renascença a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

“A plataforma tem uma área de opinião onde as pessoas podem expressar suas ideias e as suas sugestões e podem fazê-lo nas 23 línguas oficiais da União Europeia”, acrescenta Ana Paula Zacarias.

Assim, quem quiser organizar um debate sobre temas europeus só tem de usar esta plataforma para publicar um relatório com as principais ideias que possam resultar desse debate.

Será depois analisado pelo grupo de trabalho que vai levar as conclusões dos debates a três reuniões plenárias que vão acontecer nos próximos 12 meses. A ideia é que, em Bruxelas, as opiniões dos europeus não sejam ignoradas.

E se muitos europeus quiserem mexer nos tratados da UE?

“Imagine que há uma maioria de cidadãos realmente a pugnar neste sentido. Quando plenário olhar para isso tem de tirar alguma conclusão. Imagine que muitos cidadãos e eventos têm essa temática e dizem que isso é importante para a União Europeia funcionar melhor no futuro. Obviamente que o plenário tem que ter essa opinião em consideração”, indica a secretária de Estado.

São três os plenários previstos até à primavera de 2022, com membros da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu, dos parlamentos nacionais e dos parceiros sociais. E ainda há lugar para 238 cidadãos anónimos, que virão de painéis escolhidos um pouco por toda a Europa.

“Os painéis de cidadãos europeus será uma plataforma direta de participação em que, de forma completamente aleatória, vão ser escolhidos 238 cidadãos de toda a Europa que vão debater também cada um destes 10 temas que foram identificados como sendo importantes neste momento na construção europeia”, explica Ana Paula Zacarias.

“Esses painéis reunir-se-ão durante um conjunto de dias com um conjunto de peritos que lhe darão a informação de que eles possam suscitar e debaterão cada um desses painéis em princípio dois destes grandes temas”, adianta.

Portugueses mais desligados?

Aparentemente, os portugueses estão desligados de tudo isto. O Eurobarómetro publicado em março mostrou que 96% dos portugueses consideram que as vozes dos cidadãos devem ser mais tidas em conta nas decisões relacionadas com o futuro europeu, mas 64% dizem que não dispostos a participar enquanto cidadãos, nas atividades sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa.

A secretária de Estado Ana Paula Zacarias reconhece que é preciso fazer mais para convencer os portugueses sobre a importância das políticas europeias e sobre a forma como podem influenciar o futuro da construção europeia.

“Acho que há um esforço a fazer nessa ligação entre os cidadãos e as políticas europeias. É preciso dar mais informação às pessoas e é preciso que elas também compreendam a dimensão que as políticas europeias têm na sua vida quotidiana”, considera.

“Às vezes esquecemo-nos que mais de 64% da legislação produzida em Portugal tem origem na Europa e é comum a todos os 27 Estados-membros. Espero sinceramente que, à medida que nós formos dando mais informação através desta iniciativa, as pessoas se acerquem e queiram saber mais, queiram ter uma opinião, que queiram participar, falar, discutir o que pode ser o futuro da nossa União e sobretudo o futuro das suas políticas”, deseja.

Ana Paula Zacarias é, pelo menos até ao fim de junho, co-presidente do Comité Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa.