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​Prémio IN3+. 600 mil euros podem ajudar a dar identificação a mil milhões de pessoas

29 mar, 2021 - 16:35 • Eunice Lourenço

Projeto vencedor de concurso da Imprensa Nacional - Casa da Moeda vai mapear situações de falta de documentos de identificação e tentar resolver problema que atinge 26 por cento das crianças do mundo

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São 600 mil euros que podem ajudar a dar documentos de identificação a mil milhões de pessoas em todo o mundo. O projeto IDINA (Identidade Digital Inclusiva Não Autoritativa) foi o grande vencedor do Prémio IN3+, promovido pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda S.A. (INCM), que foi entregue esta segunda-feira e tempo por objetivo apoiar a geração de novas ideias, nacionais e internacionais.

“O projeto IDINA tem por objetivo dar resposta a uma realidade que aflige mil milhões de pessoas no mundo inteiro que é não ter um documento de identidade válido”, diz o coordenador do projeto, João Marco Silva, investigador do INESC-TEC “Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência e também professor convidado na Universidade do Minho, explica o que é este projeto

“Nessas regiões onde as pessoas não são alcançadas pelos serviços centrais de registo civil há estruturas sociais e de instituições não governamentais que operam prestando serviço a essas comunidades, em alguns casos até substituindo o papel do Estado. O que queremos é mapear essas relações sociais de confiança em sistemas de informação que permitam, num primeiro momento, criar um sistema de identificação de facto. Nessa primeira fase, as pessoas serão capazes de se identificar nessas comunidades”, explica João Marco Silva à Renascença.

“Com o tempo, à medida em que essa informação é enriquecida por várias entidades, vários atores que possam fornecer informações sobre determinado cidadão esperamos que tenhamos confiança suficiente para que essa informação assuma o papel do registo daquela região”, acrescenta.

O apoio do prémio recebido esta segunda-feira irá permitir “melhorar a solução apresentada e aplicá-la à escala real, contribuindo para a inovação na oferta de produtos e serviços que chegarão a todos e à sociedade”, como se lê no comunicado em que o INESC-TEC divulga o prémio.

De acordo com dados da ONU e do Banco Mundial cerca de mil milhões de pessoas em todo o mundo não têm um documento legal de identificação. Segundo os mesmos dados. Cerca de 26 por cento de todas as crianças do mundo não têm sequer certidão de nascimento.

“É uma realidade que afeta pessoas no mundo inteiro, em algumas geografias mais do que noutras, mas um pouco por todo o mundo. Há casos concretos de campos de refugiados na Europa em que isso é uma realidade”, diz o coordenador do IDINA, que também colabora com a Universidade das Nações Unidas.

Em muitas situações de guerra ou catástrofe as pessoas conseguem fugir, mas sem os seus documentos. E mesmo quando têm documentos, eles não são reconhecidos. “Um documento tipicamente reconhecido internacional é o passaporte e muitas essas pessoas não o têm, mesmo que tragam algum documento”, diz João Marco Silva.

A equipa que o está a trabalhar este projeto espera ter protótipos funcionais em pelo menos dois países no prazo de 3 a 4 anos.

Na entrega deste prémio estiveram hoje o primeiro-ministro e o Presidente da República, Na sua intervenção, o Presidente da República salientou que as sociedade vencedoras são as que aposta na inovação e disse que este prémio é um sinal de mudança em Portugal e um desafio à inovação para o resto da sociedade portuguesa.

“As sociedades inovadoras são as que apostam na inovação e no conhecimento”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, lembrando que Portugal foi grande quando esteve na liderança da inovação para a navegação.

O Presidente fez questão de justificar a sua presença na cerimónia em que também estiveram o primeiro-ministro e os ministros da Ciência e da Modernização, dizendo que António Costa insistiu em que fosse.

“Há muito poucas cerimónias em que o Presidente da República e o primeiro-ministro estão juntos”, disse o chefe de Estado.

Uma das ocasiões é o 10 de junho, outra é este prémio. E o Presidente até fez um paralelo: o 10 de junho é uma celebração do passado que ser para projetar o futuro; este prémio é uma projeção para o futuro dado por uma instituição com passado como é a Imprensa Nacional Casa da Moeda.

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