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Especialista em direito desportivo não vê fundamento para reverter castigo a Palhinha

28 jan, 2021 - 12:45 • Carlos Dias com Redação

Lúcio Correia sustenta que mesmo que o árbitro reconheça o erro, a situação é do foro estritamente desportivo. Além disso, em situações análogas o Conselho de Disciplina manteve a decisão tomada em campo.

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Lúcio Correia, especialista em Direito do Desporto, está convencido que Palhinha vai, mesmo, falhar o dérbi com o Benfica, de segunda-feira.

Em causa está o teor do recurso apresentado pelo Sporting, que pretende que o Conselho de Disciplina (CD) retire o amarelo mostrado em jogo pelo árbitro Fábio Veríssimo, e o histórico de decisões tomadas em casos análogos.

Na opinião do jurista contactado pela Renascença, estamos perante uma situação técnica, "estritamente do foro desportivo". Nesse sentido, defende que não motivo para anular a decisão tomada em campo.

"É uma questão técnica, do foro estritamente desportivo do jogo. O árbitro tomou uma decisão errada, mas não é uma situação de fraude, corrupção ou arbitrariedade. Ele fez uma validação incorreta do lance e não um julgamento doloso ou intencional para prejudicar A ou B", fundamenta Lúcio Correia.

Por outro lado, o especialista pega em outros exemplos, desta e de outras épocas, para prever que o CD delibere na mesma linha das anteriores, mesmo que Fábio Veríssimo reconheça que cometeu um erro de avaliação, ao mostrar o amarelo a Palhinha.

"Mesmo que o árbitro venha a dizer que errou, o que pode acontecer, é normal, como qualquer outro interveniente do jogo pode fazer, não me parece que o Conselho de Disciplina tenha matéria para poder mudar a decisão, até atendendo a outras situações desta e de outras épocas", observa.

Lúcio Correia reforça que nestes casos a doutrina aplicada é a do terreno de jogo. O que se passa no jogo, do ponto de vista desportivo, fica encerrado no jogo.

Matérias, acrescenta o especialista, que não são matéria que o Tribunal Arbitral do Desporto aprecie. Nesse sentido, fica excluída a possibilidade do Sporting tentar recurso para o tribunal internacional.

Palhinha viu o quinto amarelo da época, poucos minutos depois de ser lançado em campo no Bessa, frente ao Boavista. A decisão está a ser muito contestada pelos leões que recorreram da decisão para o CD.

O médio está suspenso para o dérbi com o Benfica, da jornada 16 do campeonato, marcado para segunda-feira, às 21h15, no Estádio de Alvalade. Um jogo com relato na Renascença e acompanhamento ao minuto em rr.sapo.pt.

Veja o lance em que Palhinha vê amarelo:

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