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Trump perde batalha judicial e abre porta a Biden para aprovar mais regulações climáticas

20 jan, 2021 - 16:30 • Reuters

A menos que o Supremo Trinunal intervenha neste caso, a decisão desta semana permite a Biden recorrer a uma estratégia semelhante à de Obama, com uma aposta em fontes de energia renováveis, a transição do carvão para o gás natural e o recurso a biomassa e outras alternativas menos poluentes.

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Ontem, véspera da tomada de posse de Joe Biden, o novo Presidente dos EUA conquistou uma grande vitória judicial para a sua agenda de proteção do clima. O caso envolvia planos para eliminar os limites impostos às emissões de grandes fábricas, apresentados pela administração de Donald Trump, e que acabou de ser chumbado em tribunal.

Nos EUA, quase um terço das emissões de dióxido de carbono na raiz das alterações climáticas deriva do setor da eletricidade. Para baixar esse nível de emissões, a administração Obama tinha promulgado em 2014 o Plano de Centrais Limpas (PCL) -- um conjunto de regras dirigidas às infraestruturas mais poluentes, em particular as que recorrem à queima de carvão.

A indústria abriu um processo judicial contra o Governo e antes que o Plano pudesse entrar em vigor, o Supremo Tribunal suspendeu-o para que as disputas judiciais pudessem ser resolvidas.

Foi com essa diretiva ainda no limbo que, em 2019, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) ao leme de Donald Trump rejeitou formalmente o Plano de Centrais Limpas e emitiu uma regra bastante mais fraca para o substitur, da Energia Limpa e Barata, que implicava muito menos limites aos níveis de emissões poluidoras da indústria.

Ao emitir esta diretiva, a administração Trump correu um grande risco. O objetivo de Trump era não só substituir a diretiva da administração Obama, mas também garantir que nenhum Presidente poderia adotar regras semelhantes ao PCL no futuro.

A regra criada por Trump para a substituição requeria apenas atualizações das centrais elétricas a carvão, ao passo que a de Obama implicava uma transição para fontes de energia mais limpas. Para impedir ações semelhantes no futuro, a EPA de Trump argumentou que a própria agência não tem poderes legais para ir além de melhorias nas centrais existentes.

A 19 de janeiro de 2021, ontem, um tribunal de recursos dos EUA rejeitou o único argumento legal apresentado pela administração Trump, abrindo potencialmente a porta ao Presidente Biden para que emita uma espécie de Plano de Centrais Limpas 2.0.

O mesmo tribunal rejeitou a regra que Trump pretendia implementar e enviou-a de volta para a EPA, a horas do fim da administração republicana. E quando um Governo federal muda nos EUA, os tribunais têm como rotina habitual pedir que os casos em análise sejam suspensos até que a administração recém-empossada possa reconsiderar a sua posição se assim o entender.

A menos que o Supremo Trinunal intervenha neste caso, a decisão desta semana permite a Biden recorrer a uma estratégia semelhante à de Obama, com uma aposta em fontes de energia renováveis, a transição do carvão para o gás natural e o recurso a biomassa e outras alternativas menos poluentes.

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