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Presidenciais: Paulo Rangel sugere pausa na emergência para mudar Constituição

13 jan, 2021 - 17:56 • José Pedro Frazão

Eleições presidenciais em tempo de pandemia foram um dos temas do programa Casa Comum da Renascença, com o social-democrata Paulo Rangel e o socialista José Luís Carneiro.

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Paulo Rangel diz que o PS quer enfraquecer a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa e, por isso, opõe-se ao adiamento de eleições. O eurodeputado diz que o seu partido sempre defendeu a possível alteração da data das presidenciais.

“O único partido que eu vi até agora disponível para adiar eleições foi o PSD. O PS opõem-se, ferozmente, porque tem um objetivo político tático e isso é que é errado, que é enfraquecer a reeleição do professor Marcelo Rebelo de Sousa. Está a jogar a tática numa questão que era de princípio”, acusa o comentador social-democrata no programa Casa Comum da Renascença.

Paulo Rangel defende um pacto entre partidos para suspender o estado de emergência, por um dia, para uma “revisão constitucional cirúrgica” que permitisse mudar a data das eleições de 24 de janeiro.

“Há quem defenda que só com a mudança da Lei Eleitoral seria suficiente, não era preciso ir à Constituição, mas perece-me que isso não seria recomendável e muito menos em estado de emergência. Mas estas soluções deviam ter sido previstas antes.”

O secretário-geral adjunto do PS, José Luis Carneiro, lembra que a maioria dos candidatos não defendeu a mudança da data das eleições, para além de argumentos de ordem jurídica.

“O que nos foi transmitido por parte de quem se debruça sobre estas matérias foi de que, no plano constitucional, não seria possível promover uma revisão da Constituição em fase de emergência e, por outro lado, foi invocada a lei de 1976, relativa ao estado de emergência, que garante que as liberdades e direitos fundamentais devem ser salvaguardados.”

Noutro plano, o número dois do aparelho do PS - que tem representado o partido nas reuniões do Infarmed - defende que as escolas não devem fechar devido à pandemia.

“A minha posição pessoal é que as escolas devem manter-se em funcionamento, deveria funcionar em todas as idades. Dois epidemiologistas que estiveram na sessão do Infarmed dissera que as escolas não têm sido foco de contágio”, sublinha José Luis Carneiro.

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