Van Dunem relembrou caso UGT para dar força ao nome de José Guerra, diz Miguel Romão

O antigo Diretor-Geral da Política da Justiça (DGPJ) garante que foi a ministra da Justiça quem defendeu a escolha do magistrado José Guerra para o cargo de procurador europeu, junto do Conselho da União Europeia.

A notícia é avançada pelo jornal digital Observador, que cita declarações de Miguel Romão que, esta semana, abandonou o cargo, na sequência da polémica relacionada com as informações falsas no currículo de José Guerra.

O ex-DGPJ garante que o facto de José Guerra ter participado no caso UGT “foi relembrado pela senhora ministra da Justiça” como um dos argumentos que deveriam ser usados pela DGPJ na carta que Van Dunem decidiu enviar para o Conselho através da Representação Permanente (REPER) de Portugal junto da União Europeia.

Depois de analisar os nomes dos três procuradores portugueses enviados pelo Ministério da Justiça (Ana Carla Almeida, José Guerra e João Conde), o comité de peritos da UE decidiu que a procuradora do DCIAP era o nome “mais adequado para exercer as funções de procurador europeu no Ministério Público Europeu”.

Na sequência dessa avaliação, a ministra da Justiça convocou uma reunião no Ministério da Justiça, a 26 de novembro, com o seu chefe de gabinete, Henrique Rosa Antunes, com o diretor-geral Miguel Romão e com outros técnicos.

Num encontro que terá durado cerca de meia hora, Van Dunem sublinhou a discordância do Governo com a escolha do painel de especialistas, uma vez que a mesma entrava em confronto com a seleção de José Guerra feita pelo Conselho Superior do Ministério Público a 28 de fevereiro de 2019.

O Observador acrescenta que Miguel Romão tomou nota das palavras da ministra e assegura que outras pessoas, presentes nessa reunião de 26 de novembro, ouviram a mesma versão.

Miguel Romão admitiu que Francisca Van Dunem referiu o caso UGT para realçar a experiência de José Guerra na investigação de casos criminais relacionados com desvio de fundos europeus.

No entanto, essa participação do magistrado escolhido por Portugal para a Procuradoria Europeia foi, precisamente, uma das informações falsas que o Ministério da Justiça admitiu existir na nota enviada ao Conselho da União Europeia.