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António Costa: Caso do procurador europeu "sem relevância" para a presidência portuguesa da UE

05 jan, 2021 - 17:51 • Redação

Primeiro-ministro e presidente do Conselho Europeu não abordaram a polémica sobre os erros no currículo de José Guerra.

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O primeiro-ministro, António Costa, afirma que a polémica em torno do procurador europeu não foi abordada na reunião com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, nem tem relevância para a presidência portuguesa da União Europeia.

“Não foi um tema abordado nesta reunião nem creio que tenham qualquer relevância para a presidência nem para a forma como a presidência vai decorrer”, declarou António Costa, em conferência de imprensa no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O primeiro-ministro tinha sido questionado pelos jornalistas se não teme que o caso do procurador José Guerra manche este início da presidência da UE.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, confirmou que a polémica em torno dos erros no currículo do procurador José Guerra não foi abordada no encontro desta terça-feira.

“Não foi tratada. Temos total confiança em Portugal que vai, certamente, conduzir a presidência de forma positiva”, declarou Charles Michel.


A ministra da Justiça enviou na segunda-feira ao representante português junto da União Europeia uma correção aos erros que constam do currículo do Procurador Europeu José Guerra.

Sobre a categoria profissional erradamente atribuída a José Guerra, a ministra considera que foi um erro de simpatia, justificando que a direção-geral da Política de Justiça presumiu que “os três candidatos reuniam as condições para ocupar os mais altos cargos do Ministério Público”.

Van Dunem sublinhou, porém, que a indicação errada da categoria não foi um fator de preferência ou diferenciação nem teve qualquer interferência na decisão do Conselho da União Europeia.

O outro lapso prende-se com a intervenção do magistrado na investigação do processo UGT, no qual participou na fase de julgamento, “durante mais de um ano”, esclarece a carta.

A escolha de José Guerra como procurador europeu e os erros sobre o currículo do próprio que constam da nota enviada em 2019 para a REPER têm gerado grande polémica.

A ministra já foi chamada ao parlamento para justificar a escolha de José Guerra para o cargo e está pendente outro pedido do PSD que pretende esclarecer as informações falsas, ao que a ministra já manifestou a sua inteira disposição.

A polémica sobre as incorreções ditou na segunda-feira a demissão do diretor da Direção-geral de Política de Justiça.

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