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Fundos europeus. "Ao fim destes anos todos de apoio, Portugal ainda é um país atrasado"

14 dez, 2020 - 19:19 • Lusa

Aplicação dos fundos da UE “tem de ser radicalmente diferente da reprodução do passado”, defende comissária europeia Elisa Ferreira, em concreto "ser muito mais ambiental, muito mais digital, muito mais equilibrada, social e espacialmente".

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A comissária europeia Elisa Ferreira assinalou esta segunda-feira, num debate online, que, “ao fim destes anos todos de apoio maciço de fundos estruturais, Portugal ainda é um país atrasado”, e apelou a “uma leitura territorializada das políticas”.

Defendendo que “é importante” refletir sobre “as opções que o país tem” no contexto do plano de recuperação da União Europeia (UE) para Portugal, Elisa Ferreira - oradora num evento organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e pelo Portugal Network – reconheceu que “há coisas que têm de ser corrigidas” e que a aplicação dos fundos europeus “tem de ser radicalmente diferente da reprodução do passado”.

Em concreto, “tem de ser muito mais ambiental, muito mais digital, muito mais equilibrada, social e espacialmente”, detalhou.

“A nível nacional é altura de muito seriamente se pensar o que o país quer ser”, instou a comissária portuguesa, responsável pela Coesão e Reformas no executivo comunitário.

Essas “opções” que o país tem de tomar “passam por reconhecer que há uma região rica e que o resto do país é toda uma região pobre”, avaliou.

Doutra forma, alertou, Portugal corre o “risco” de continuar a figurar entre os “países em transição” e “a ser ultrapassado por muitos outros” Estados-membros da União Europeia.

Elisa Ferreira frisou que a concentração nos polos mais dinâmicos “não resulta”, defendendo que deve ser feita “uma leitura territorializada das políticas e uma conceção equilibrada do território, nomeadamente valorizando cidades intermédias, tornando o país mais resiliente”.

Lembrando que “o PIB [Produto Interno Bruto] per capita” de Portugal “é extraordinariamente baixo ou muito baixo”, a comissária sublinhou que, por muito que Lisboa cresça, “o resto do país pesa demasiado para permitir que o país arranque”.

Elisa Ferreira realçou ainda que o acordo sobre o plano de recuperação económica e social da UE para superar a covid-19, alcançado em Bruxelas na sexta-feira, é importante, “mas ainda há todo um processo” de ratificação por parte dos parlamentos nacionais.

A UE, frisou, teve uma “resposta adequada a uma situação de enorme emergência” e fez “algo que nunca tinha acontecido na história dos fundos estruturais”, permitindo a reprogramação e a realocação de fundos não utilizados para “despesas de emergência”, deixando ao critério dos Estados onde os utilizar.

Perante isto, considerou, os Estados-membros têm “uma oportunidade única para lançarem reformas”, desde a administração pública à adequabilidade energética dos edifícios.

Os Encontros do Portugal Network – que decorrem até quarta-feira, transmitidos em direto nas redes sociais da Representação da Comissão em Portugal e na página do Portugal Network – têm como finalidade aproximar as instituições europeias e empresas, associações, organizações e outras entidades portuguesas, através do diálogo sobre os planos e as ações da União Europeia que têm impacto em Portugal.

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