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Resposta da UE à pandemia

Conselho Europeu chega a acordo sobre "bazuca" de apoios e orçamento plurianual

10 dez, 2020 - 18:07

Ao cabo de três semanas de impasse, por causa do veto da Hungria e da Polónia, os dois estados-membros anunciaram o recuo na rejeição do pacote de recuperação económica para responder à crise económica provocada pela pandemia da Covid-19.

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O Conselho Europeu chegou esta quinta-feira a acordo sobre plano o recuperação e o orçamento plurianual.

O presidente em exercício do Conselho Europeu, o primeiro-ministro belga anunciou que os líderes dos 27 chegaram a um entendimento na cimeira que decorre em Bruxelas.

"Acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Pacote de Recuperação 'NextGenerationEU'. Podemos começar agora com a implementação e reconstruir as nossas economias", pode ler-se na publicação de Charles Michel no Twitter.

Também a presidente da Comissão Europeia saudou o acordo alcançado esta quinta-feira em Bruxelas.

"A Europa segue em frente", escreveu Ursula von der Leyen numa publicação na rede social Twitter, onde deixa um elogio ao papel da presidência alemã do Conselho da União Europeia.

"1,8 biliões de euros para impulsionar a nossa recuperação e construir uma UE mais resiliente, verde e digital. Parabéns à presidência alemã do Conselho", remata a líder do executivo comunitário.

O plano de recuperação europeu inclui um orçamento plurianual de 1,08 biliões de euros para os próximos sete anos e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros que vão ser financiados através de uma emissão de dívida da Comissão Europeia em nome da UE que contém uma componente a fundo perdido (340 mil milhões de euros) e outra de empréstimos (410 mil milhões de euros).

Portugal deverá receber 15,3 mil milhões de euros através do Fundo de Recuperação europeu, aos quais se podem somar 15,7 mil milhões de euros em empréstimos.

Se a esses se juntar o que falta executar do orçamento comunitário que acaba este ano mais o próximo quadro plurianual, que se estende até 2027, Portugal deverá encaixar 57,9 mil milhões de euros em fundos europeus.

A par com o orçamento plurianual e com o Fundo de Recuperação, os 27 aprovaram, também, o mecanismo que liga a atribuição de fundos ao respeito pelo estado de direito, que esteve na origem do bloqueio da Hungria e da Polónia à "bazuca" europeia para responder às consequências económicas da pandemia.

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