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Gritos, negociatas, chantagem e Zona Franca da Madeira em risco. Os bastidores do Orçamento do Estado

26 nov, 2020 - 17:02 • Susana Madureira Martins, com Paula Caeiro Varela

O que aconteceu esta quinta-feira de manhã na votação da proposta do Bloco de Esquerda que trava a transferência de 476 milhões de euros para o Fundo de Resolução do Novo Banco foi um filme de chantagem e gritos que quase fizeram chumbar a norma.

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Aprovada, rejeitada e outra vez aprovada. A atribulada votação sobre verbas para o Novo Banco
Aprovada, rejeitada e outra vez aprovada. A atribulada votação sobre verbas para o Novo Banco

Primeiro, os deputados do PSD eleitos pela Madeira pediram para entrar na sala das sessões para votar desalinhados com o seu partido. O presidente da Assembleia da República anunciou os votos, que rejeitavam a proposta bloquista que impede a transferência de 476 milhões de euros para o Fundo de Resolução: PS, Iniciativa Liberal, a deputada não inscrita Cristina Rodrigues e os três deputados do PSD da Madeira.

Logo em seguida, um deles, Sara Madruga da Costa, pediu a palavra para anunciar que mudava o sentido de voto.

Ferro Rodrigues mostrou-se surpreendido e a deputada pediu um minuto. Enquanto falava com alguém ao telefone, ao lado, outro deputado do PSD Madeira, Paulo Neves, estava também ao telemóvel.

O resultado foi que mudaram o sentido de voto, acabando por aprovar a proposta do Bloco que anula a transferência da verba.

Votos a favor de toda a bancada do PSD, do Bloco - autor da alteração ao orçamento -, PCP, PEV, deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, André Ventura, do Chega, que também mudou o sentido de voto (ontem votou contra, hoje começou por abster-se e acabou a votar a favor).

O que aconteceu no meio foram conversas e telefonemas que incluem Governo, líder do PSD, líder do PSD Madeira, gritos e chantagem aos três deputados.

Segundo diferentes fontes contactadas pela Renascença, foi o próprio Rui Rio quem telefonou aos gritos a Sara Madruga da Costa, a ameaçar que, se votassem desalinhados em relação à orientação dada pela direção da bancada social-democrata, seriam alvo de processos disciplinares e retirada a confiança política, o que implicaria que ficassem na condição de deputados não inscritos. Esta foi a parte em que houve gritos.

Questionado no fim da votação sobre o que se passou com os deputados da Madeira, o líder do PSD, Rui Rio, disse não fazer "a mínima ideia" da razão do comportamento dos parlamentares.

A parte em que houve chantagem do Governo foi em relação ao prazo de vigência do Centro Internacional de Negócios (Zona Franca) da Madeira, que termina a 31 de dezembro. Bruxelas já deu luz verde a que seja prolongado e o PSD já entregou uma proposta nesse sentido.

Acontece que a bancada social-democrata não chega para aprovar essa prorrogação. O Governo terá, segundo sabe a Renascença, pressionado os três deputados do PSD-Madeira, com a ameaça de não aprovar esse diploma; seria essa a moeda de troca para o sentido de voto, que permitiria chumbar a proposta do Bloco de Esquerda.

O líder do PSD-Madeira seria o outro interlocutor ao telefone enquanto todo o plenário olhava e aguardava, atónito, para o que se passava. Miguel Albuquerque terá sido contactado antes pela direção do PSD, avisando que o diploma que prolonga os benefícios fiscais para a zona franca do arquipélago só pode ser agendado pela bancada e não pelos deputados eleitos pela Madeira.

Ao que a Renascença apurou, e uma vez que os desalinhados alinharam, a conferência de líderes agendou para dia 10 de dezembro, a pedido do PSD, um debate sobre os benefícios fiscais da Zona Franca da Madeira.

[notícia atualizada]

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  • Maria
    26 nov, 2020 Palmela 17:09
    Desertar! Gostei desta!

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