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Estado de emergência

Marcelo faz comunicação ao país esta sexta-feira

19 nov, 2020 - 20:43 • Lusa

Durante a manhã, deputados vão votar diploma do Presidente para renovação do estado de emergência até 8 de dezembro.

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O chefe de Estado vai fazer uma comunicação ao país esta sexta-feira às 20h, na sequência da votação no Parlamento do seu decreto que renova o atual estado de emergência por mais 15 dias, disse à Lusa fonte da Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu mensagens ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, sempre que decretou o estado de emergência, nos dias 18 de março, 2 de abril, 16 de abril, na fase inicial desta epidemia em Portugal, e também no passado dia 6 de novembro, quando decidiu repor este quadro legal face ao aumento diário de infeções.

Hoje, o chefe de Estado enviou para a Assembleia da República o projeto de decreto que renova o estado de emergência em Portugal das 00h de 24 de novembro até às 23:59 de 8 de dezembro, para permitir medidas de contenção da Covid-19. Os deputados irão discutir discutir e votar o diploma na sexta-feira de manhã.

O atual período de estado de emergência começou às 00h no passado dia 9 e termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro. O respetivo diploma foi aprovado no Parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.

Para renovar por mais 15 dias o estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo, que já deu parecer favorável, e de ter autorização da Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou hoje, no final de uma reunião sobre a Covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, que iria propor a renovação do estado de emergência e considerou que se deverão seguir outras renovações deste quadro legal, "aquelas que forem necessárias", para se "esmagar a curva" da evolução desta epidemia.

O estado de emergência vigorou por um total de 45 dias na fase inicial da epidemia de Covid-19 em Portugal, entre 19 de março e 02 de maio.

Até agora, morreram em Portugal 3.701 pessoas com esta doença provocada por um novo coronavírus e foram contabilizados 243.009 casos de infeção, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

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