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Covid-19

Marcelo considera "desejável" que Congresso do PCP respeite recolher obrigatório

14 nov, 2020 - 16:10 • Lusa

Segundo o Presidente da República, "o que quer que seja de medidas a adotar - o que dependerá muito da evolução dos números nos próximos dias - é desejável que seja para todos".

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O Presidente da República considerou este sábado"desejável" que o Congresso do PCP, entre 27 e 29 de novembro, decorra de acordo com as regras do estado de emergência, apesar de a lei salvaguardar reuniões políticas.

Esta posição foi transmitida por Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas, depois de ter estado presente numa missa no Santuário de Fátima em homenagem às vítimas da covid-19.

"É verdade que a lei prevê expressamente que as atividades políticas e sindicais não podem ser atingidas pelo estado de emergência. Está lá um artigo. Mas também é verdade que a perceção (já falei nisso muitas vezes) é que aquilo que é determinado para uns é também determinado para todos", afirmou o chefe de Estado, depois de questionado sobre a realização do Congresso do PCP, em Loures, no distrito de Lisboa.

Segundo o Presidente da República, "o que quer que seja de medidas a adotar - o que dependerá muito da evolução dos números nos próximos dias - é desejável que seja para todos".

O regime do estado de sítio e do estado de emergência estabelece que "as reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos, sindicatos e associações profissionais não serão em caso algum proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização prévia".

Neste contexto, o decreto do Governo exceciona das restrições à circulação "titulares dos órgãos de soberania, dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República".

Interrogado como se poderá compatibilizar o Congresso Nacional do PCP, em Loures, com as regras do recolher obrigatório, caso estejam nessa altura nesse município do distrito de Lisboa, o chefe de Estado defendeu que isso é possível nas seguintes condições:

"Compatibilizar o recolher obrigatório com reuniões políticas é possível porque o recolher obrigatório começa a uma certa hora e as reuniões podem terminar até a essa hora, todas elas. Todas as reuniões políticas, de culto religioso, sociais e económicas podem não decorrer no período em que não há recolher obrigatório, em teoria. O recolher obrigatório começa às 23:00", declarou.

Marcelo de Sousa acentuou que é possível haver reuniões "durante o dia, de manhã, tarde e até começo da noite, não indo para além das 23:00".

"Uma coisa parece óbvia: A partir do que irei ouvir dos partidos esta semana, aquilo que for decidido no estado de emergência para o futuro, será igual para todos", frisou.

Mas o Presidente da República deixou ainda uma advertência: "Se há uma regra geral numa situação difícil, com números a crescer - e quando cresce o número de infetados significa que daí da tantos dias aumenta o número de internados, de doentes em cuidados intensivos e de mortos, com uma distância de mês e meio e às vezes dois meses -, então mais vale prevenir do que remediar e encontrar soluções que sejam aceites mais pacificamente pela sociedade" frisou.

Comentários
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  • Maria
    14 nov, 2020 Palmela 18:30
    Estas com as costas quentes?
  • Luís
    14 nov, 2020 Porto 18:15
    O calendário mostra dois fins de semana seguidos em Novembro (14-15, 21-22) e mais dois alargados pelos feriados do início de Dezembro (28-29-30-1 e 5-6-7-8). O programa de restrições à circulação e de recolher obrigatório parece de manter nestas 'pontes'. O Congresso do PCP deverá ser repensado, a bem do interesse geral, uma vez que a lei do estado de emergência não se mostra apta em face da seriedade da situação de pandemia.
  • EU
    14 nov, 2020 PORTUGAL 18:13
    Em Janeiro e em princípio é capaz de haver eleições Presidenciais. Já se encontram Uns e Umas em posição para tentarem ser o escolhido ou escolhida. Pois bem, vamos lá ver se neste espaço de tempo haverá Algum ou Alguma que pense no que deverá fazer a partir da tomada de(a) POSSE, como Presidente de TODOS. Se no discurso for dito TODOS não venha depois, seja quem for, dizer o que este Presidente da República diz, TODOS os dias. NADA. Se for para presidir só para ALGUNS, não venha o discurso dizer Presidente de TODOS. Digo isto porque Todos os Indivíduos que foram eleitos Presidente da República, nos seus discursos disseram sempre que eram o Presidente de TODOS os PORTUGUESES. Pelo comportamento dos mesmos, não foram o que disseram SER, mas foram como o VENTO. Já o disse várias vezes, ESTOU FARTO. E estou FARTO de quê? Fui ensinado a CUMPRIR e a RESPEITAR quem manda em MIM e neste caso é o ESTADO PORTUGUÊS que me manda. Ora se o Representante do Estado não me RESPEITA, se não tem CONSIDERAÇÃO por mim, como posso eu aceitar o que me é EXIGIDO. Em ABRIL, aqui RR, por diversas vezes falei sobre o NÃO 13 de Maio. Mas o Senhor Presidente da República respeitou-me? Não, não respeitou. Foi o 25 de Abril, o primeiro de Maio, foi a festa do Avante, foi o grande prémio da F1, foi a AVALANCHE da Nazaré, foram as eleições dos DOIS CLUBES de FUTEBOL, foram festas e FESTANÇAS com ÁLCOOL á mistura e AGORA vai ser o CONGRESSO. NÃO BRINQUEM COMIGO. Haja CORAGEM, para depois me EXIGIREM.