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Transparency International

Bancos europeus fazem "uso generalizado" de paraísos fiscais

26 out, 2020 - 23:01 • André Rodrigues

O Santander, um dos maiores bancos a operar em Portugal, é um entre 31 instituições de crédito que recorrem a paraísos fiscais de baixo imposto ou imposto zero ou declaram lucros elevados em países onde não empregam qualquer trabalhador. Operações indiciam que, entre 2015 e 2019, os bancos transferiram lucros para reduzir a fatura fiscal.

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O mais recente estudo da rede anti-corrupção da associação Transparency Internacional (TI) sugere operações obscuras por parte de mais de 30 grandes bancos da União Europeia e do Reino Unido.

As conclusões, publicadas esta quinta-feira, indicam que, das 39 instituições de crédito analisadas nesta investigação, 31 utilizam estavam a utilizar paraísos fiscais de baixo imposto ou de imposto zero e 29 declaravam lucros elevados em países onde não empregavam, efetivamente, qualquer pessoal.

De acordo com o documento, estas operações são um forte indício de que que os bancos estão a transferir os seus lucros para reduzir a sua fatura fiscal.

Vários bancos abrangidos por este estudo, entre eles o HSBC, Barclays, Deutsche Bank e Standard Chartered estão implicados no escândalo #FinCEN sobre movimentação de dinheiro sujo em todo o mundo.

Em declarações à Renascença, a presidente da Transparency International Portugal diz que "o verdadeiro problema é que, quando uns não pagam, outros têm de compensar".

Susana Coroado fala de uma situação "profundamente injusta para todos nós, contribuintes", lembrando que, "quando há várias empresas, sobretudo bancos, que não pagam os seus impostos, o cidadão é ainda mais sobrecarregado, ainda por cima quando já teve que socorrer por várias vezes a banca".

A banca portuguesa não está entre as instituições de crédito analisadas pela Transparency Internacional, mas Susana Coroado confirma que "há bancos estrangeiros a operar em Portugal" que são visados por esta investigação.

"Por exemplo, o Santander, que é um dos maiores bancos a operar no nosso país", assinala.

Desde 2015 que os bancos da União Europeia são obrigados a publicar relatórios “country by country” (país a país) sobre impostos, lucros e colaboradores, mas a TI sublinha que ainda há muitas práticas questionáveis que escapam ao escrutínio público, "não apenas no setor bancário, que poderá ser, apenas a ponta de um iceberg".

Por isso, o capítulo das recomendações aponta o alargamento das regras de escrutínio apertadas a outros setores da economia.

No plano europeu, o tema vai passar para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, durante o primeiro semestre de 2021 o que, para Susana Coroado, "pode ser positivo", uma vez que "esta matéria salta de presidência em presidência e tem estado em discussão há vários".

"É uma oportunidade para o governo português, assim que assuma a presidência do Conselho, mostrar o seu empenho na resolução deste problema, tornando as decisões a nível europeu mais transparente, nesta e noutras matérias", conclui.

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