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João Ferreira do Amaral
Opinião de João Ferreira do Amaral
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As duas Europas

23 out, 2020 • Opinião de João Ferreira do Amaral


Existe uma Europa antes de Maastricht e uma depois. A que nasceu depois de 1992 é federalista e tem agora voz na presidente da Comissão Europeia. Será o início da desagregação?

O futuro da União Europeia continua a ser uma incógnita. Depois do Brexit, a União não continuará a ser o que era e não é nada claro qual das duas conceções básicas da Europa enquanto unidade política irá prevalecer.

Uma conceção é a da Europa enquanto espaço de cooperação de Estados soberanos que, em certos domínios restritos, correspondentes a interesses comuns coletivos dos Estados europeus, entendem decidir conjuntamente as políticas a seguir. É uma Europa que rejeita a uniformização e respeita a diversidade dos Estados que a compõem.

A outra Europa é a Europa federalista, centralizadora do poder nas instituições europeias, uniformizando políticas e preparando como fim último a emergência dos Estados unidos da Europa, uma espécie de super-Estado europeu.

A primeira conceção prevaleceu até 1992, ou seja, até à aprovação do Tratado de Maastricht. A segunda, com altos e baixos e maus resultados, vem prevalecendo desde essa altura e conta hoje com uma presidente da Comissão Europeia fanaticamente adepta de uma Europa centralista.

Um exemplo, relacionado com a pandemia, ajuda a esclarecer as diferenças. A Comissão encomendou muitos milhões de futuras vacinas para permitir que os Estados-membros as possam obter em boas condições de preço. É sem dúvida uma medida positiva e que se integra perfeitamente na primeira visão da Europa, obtendo um benefício para os Estados-membros em beliscar a sua autonomia.

Mas, ao mesmo tempo, a Comissão pretende criar e/ou reforçar as instituições europeias na área da saúde, de modo a uniformizar políticas nesta área. É uma medida típica da Europa federalista uniformizando políticas que deveriam ser deixadas aos Estados-membros porque, para terem sucesso, têm de ser diferentes, pois devem estar adaptadas às condições de cada Estado.

Quando as vozes críticas da centralização federalista previam, desde 1992, a possibilidade de desagregação da União devido ao excesso de centralismo, foram consideradas “profetas da desgraça” (para uma burocracia, um crítico é sempre um profeta da desgraça). Mas essas vozes tinham razão, conforme se viu com o Brexit que não teve outra causa senão o excesso de centralismo.

Se as políticas uniformizadoras que a Comissão quer impor nos mais diversos domínios forem efetivadas maior ainda será a probabilidade de nova desagregação.
Comentários
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  • Jorge Barreira
    28 out, 2020 V.N.Gaia 18:38
    Eu acredito numa Europa federalista em que as políticas sejam adequadas ao estado de arte de cada nação.
  • António J G Costa
    23 out, 2020 Cacém 10:50
    Penso que os seus reeios são infundados. A Europa vai acabar dividida em zonas de influência de outros Superestados. Existirão zona de influência árabe ( ex França), outra Chinesa, outra da Rússia (ex Polónia), e assim por diante. A Europa vai ficar numa situação identica à da China no inicio do séc xx.