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OE 2021

Bloco contra desenho da nova prestação social. "Vai deixar milhares de pessoas de fora"

15 out, 2020 - 13:10 • Lusa

Partido considera que Orçamento do Estado limita-se a rever em baixa prestações sociais que já existem.

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A coordenadora bloquista rejeitou esta quinta-feira que seja teimosia ou intransigência discutir a aplicação da nova prestação social, cujo desenho o BE avisa que deixará milhares de pessoas de fora e resultará numa menor proteção social do que atualmente.

Numa conferência de imprensa esta manhã na sede do BE, em Lisboa, Catarina Martins, juntamente com o deputado bloquista José Soeiro, explicou detalhadamente o porquê da "divergência de fundo" que os bloquistas têm com o Governo em relação ao novo apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores criado devido à pandemia.

"Nós fomos negociar uma nova prestação para que ninguém ficasse na pobreza e acabamos com um Orçamento do Estado que não tem mais do que o prolongamento de apoios extraordinários que já existem, revistos em baixa", criticou Catarina Martins.

De acordo com a líder bloquista," não é uma teimosia nem uma intransigência do BE quando quer discutir as condições concretas em que cada um dos anúncios se vai depois efetivar na vida das pessoas".

"Atirar números grandes e muitos milhões para cima da mesa sem discutirmos depois as regras estruturais da aplicação corre o risco de o Parlamento estar a votar um OE que anuncia algo que depois não existe na vida das pessoas", avisou.

Usando como termo de comparação o Novo Banco, Catarina Martins respondeu à pergunta sobre aquilo que afasta o BE do Governo em relação a esta nova prestação social.

"Já viram que o que nos separa é menos do que está no Orçamento do Estado para o Novo Banco outra vez? Não é absurdo que, num momento de crise que nós estamos a viver, tenhamos o que nos separa sobre a resposta a pobreza a ser de facto menos do que tudo o que o Governo vai pôr no Novo Banco depois de ter dito que o Orçamento do Estado não tinha dinheiro para o Novo Banco, mas ele lá está", condenou.

Coube ao deputado do BE José Soeiro apresentar as simulações e comparações entre a proposta dos bloquistas e a do Governo, usando diversos exemplos de casos para justificar o porquê de esta prestação não responder ao seu objetivo.

"Parece-nos que o modo como está desenhado [o novo apoio] vai deixar milhares de pessoas de fora da prestação", avisou José Soeiro.

Em causa está a condição de recurso e as regras de acesso, que de acordo com o bloquista, "não permitem sequer manter o nível de proteção para 2020", o que vai resultar numa menor proteção social do que existe atualmente com os apoios extraordinários que foram criados devido à pandemia.

"Para muitas situações o que o Governo está a propor é uma revisão em baixa dos apoios extraordinários que foram instituídos este ano", lamenta.

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