Justiça. Estão a aumentar os processos na área do trabalho

A pressão da pandemia na Justiça sente-se, sobretudo, nos tribunais de Trabalho. Em entrevista ao podcast do PS, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, afirma que os processos aumentaram.

“O que estamos a ter, essencialmente, neste momento é um grande afluxo na área laboral, do trabalho. Não temos ainda o afluxo que pensaríamos na área do comércio, onde estão as insolvências e também não temos um grande afluxo relativamente às execuções das moratórias”, afirma.

Francisca Van Dunen e o Sindicato dos Magistrados tinham previsto uma enchente de processos relacionados com os problemas económicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19, no último trimestre deste ano.

Já na semana passada, a ministra da Justiça que tem havido um aumento do número de processos nos tribunais do país, sobretudo ao nível da jurisdição laboral. "Mas estamos a trabalhar em articulação com o Ministério Público, com o Conselho Superior da Magistratura, no sentido de acompanharem essas situações e de serem adotadas medidas para prevenir grande acumulações", afirmou à margem da visita às novas instalações do Juízo de Instrução Criminal (JIC) e do Ministério Público (DIAP) de Penafiel, na terça-feira, dia 29 de setembro.

Van Dunen explicou que os condicionalismos criados pela pandemia de Covid-19 trazem novos desafios no desenvolvimento dos processos. "A pandemia não é compatível com a celeridade de nada", afirmou.

O facto de algumas diligências exigirem a presença física de pessoas obrigou ao seu reagendamento e à alteração de procedimentos.

Num balanço do primeiro mês de atividade dos tribunais depois das férias, a ministra considera, contudo, que tudo tem decorrido "sem incidentes de maior, dentro do que era expectável", havendo "uma normalização da atividade".