Tempo
|
A+ / A-

Explicador

Com Trump infetado e no hospital, a América e o mundo perguntam: e agora?

03 out, 2020 - 01:14 • Reuters

Falta precisamente um mês para as eleições presidenciais nos EUA e o atual Presidente, recandidato ao cargo, foi diagnosticado com Covid-19 e levado para um hospital militar, onde ficará "durante os próximos dias". Neste cenário levanta-se a questão: se Donald Trump ficar incapacitado ou morrer, o que acontece a seguir?

A+ / A-

Veja também:


As eleições de 3 de novembro podem ser adiadas?

Na prática podem, mas é improvável que isso aconteça.

A Constituição dos EUA atribui ao Congresso o poder de decidir a data das eleições ou o seu adiamento. Contudo, a Câmara dos Representantes, atualmente com maioria democrata, dificilmente aceitaria essa hipótese, mesmo que o Senado -- câmara alta do Congresso, atualmente nas mãos dos republicanos -- assim o decidisse em votação.

Sob a legislação norte-americana, as eleições presidenciais acontecem sempre na primeira terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro, de quatro em quatro anos.

Até hoje nunca se adiaram eleições presidenciais nos EUA.

O que acontece se um candidato ficar incapacitado ou morrer antes das eleições?

As regras dos partidos democrata e republicano ditam que novas convenções devem ter lugar para se escolher um candidato substituto. Contudo, e dado que falta precisamente um mês para as presidenciais norte-americanas, é provavelmente demasiado tarde que um novo candidato seja escolhido a tempo das eleições.

Em tempo de pandemia, mais de 2.2 milhões de eleitores já votaram para estas eleições, de acordo com dados recolhidos pelo Projeto Eleições EUA da Universidade da Flórida.

Para além disso, na maioria dos estados já passou o prazo para se alterar os boletins de voto destas presidenciais. E em mais de 24 dos 50 estados, os eleitores já receberam os boletins para votarem por correspondência.

A menos que o Congresso decida adiar as eleições, os norte-americanos irão sempre escolher entre o candidato republicano Donald Trump e o democrata Joe Biden, mesmo que um deles fique incapacitado ou morra antes de 3 de novembro.

E se isso acontecer depois das eleições mas antes da votação do Colégio Eleitoral?

Para os mais esquecidos, o Colégio Eleitoral foi o que permitiu que Donald Trump fosse declarado vencedor das presidenciais de 2016 apesar de ter conquistado alguns milhões de votos a menos que a rival democrata, Hillary Clinton.

No sistema eleitoral norte-americano, cada voto depositado nas urnas serve para eleger o Presidente apenas indiretamente. Na prática, quando um cidadão, ou "pequeno eleitor", vota num candidato está a votar para que o respetivo partido tenha mais delegados no Colégio Eleitoral, os chamados "grandes eleitores", 538 ao todo.

O Colégio Eleitoral vai reunir-se a 14 de dezembro para eleger o próximo Presidente dos EUA. Um candidato precisa dos votos favoráveis de pelo menos 270 "grandes eleitores" para ser declarado vencedor.

Tradicionalmente, os "grandes eleitores" votam de acordo com os resultados do seu estado, ou seja, se Donald Trump vencer no estado do Wisconsin, por exemplo, todos os delegados do Wisconsin no Colégio têm de votar nele. Alguns estados permitem que os seus delegados votem de acordo com a sua inclinação política, mas mais de metade dos 50 estados têm disciplina de voto.

E no caso destes estados, não há regras estipuladas sobre o que fazer se um candidato morrer. A lei do Michigan, por exemplo, exige que os "grandes eleitores" votem no candidato cujo nome apareceu no boletim de voto. Já no Indiana os delegados podem votar pelo substituto escolhido pelo partido caso o candidato morra.

Segundo Lara Brown, diretora da Faculdade de Gestão Política da Universidade George Washington, caso um candidato morra, o partido da oposição pode contestar em tribunal o direito ou não dos "grandes eleitores" a escolherem um substituto.

"A questão mais interessante de todas vai ser: como é que o Supremo Tribunal vai gerir uma controvérsia destas?", questiona a especialista.

E se o vencedor ficar incapacitado ou morrer antes da "luz verde" do Congresso?

Depois da votação no Colégio Eleitoral, o Congresso reúne-se a 6 de janeiro para certificar os resultados, sendo que a tomada de posse do vencedor acontece a 20 de janeiro.

Se um candidato vence uma maioria dos votos dos "grandes eleitores" e depois fica incapacitado ou perde a vida, algo inédito nos EUA, não é claro como é que o Congresso resolve essa situação.

A 20.ª emenda da Constituição dita que o vice-presidente eleito -- no caso de Trump, Mike Pence; no caso de Joe Biden, Kamala Harris -- se torna Presidente caso o chefe de Estado eleito morra antes da tomada de posse.

Mas do ponto de vista legal, e porque as presidenciais norte-americanas passam por todas estas fases, há uma lacuna que deixa tudo em aberto: é que ninguém sabe ao certo se um candidato presidencial se torna "Presidente eleito" após vencer a votação no Colégio Eleitoral ou só depois de o Congresso certificar os resultados.

Se o Congresso rejeitar os votos num candidato que faleceu e, por conseguinte, declarar que ninguém conquistou uma maioria qualificada, cabe à Câmara dos Representantes escolher o próximo Presidente.

Como seria essa votação (inédita) na câmara baixa do Congresso?

Cada delegação estatal tem direito a um voto, o que significa que, apesar de os democratas estarem atualmente em maioria na Câmara dos Representantes, os republicanos têm um avanço ao nível do contingente eleitoral, já que controlam 26 das 50 delegações estatais.

Dado que os 435 assentos da Câmara dos Representantes também vão a votos no dia 3 de novembro, ainda não é clara qual será a composição do Congresso no pós-presidenciais, pelo que também aqui não é certo o que aconteceria se um candidato ficasse incapacitado ou morresse nesta fase, depois de já ter conquistado o voto da população e do Colégio.

Até hoje, nunca um vencedor das eleições presidenciais morreu antes de tomar posse. O mais perto que os EUA estiveram desse cenário foi em 1872, quando Horace Greeley morreu a 29 de novembro, semanas depois de ter perdido para Ulysses Grant. Os 66 votos conquistados por Greeley no Colégio Eleitoral acabaram por ser divididos entre o seu candidato a vice-presidente e outros candidatos menores.

E se um Presidente eleito morrer ou ficar incapacitado antes de tomar posse?

Sob a Constituição dos EUA, o Presidente eleito toma posse como Presidente dos EUA duas semanas depois de o Congresso certificar os resultados eleitorais.

Se o Presidente eleito ficar incapacitado ou morrer antes disso, é o vice-presidente eleito que toma posse como chefe de Estado a 20 de janeiro.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Ivo Pestana
    03 out, 2020 Funchal 20:26
    Façam como a Inglaterra, quando Boris adoeceu. Têm um Vice-presidente. Lol