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Descentralização

Rui Rio propõe mudar TC e Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra

16 set, 2020 - 16:14 • Redação

Presidente do PSD critica "excesso de centralização" em Portugal, "um dos fatores do menor desenvolvimento do país em comparação com outros", como a Alemanha, cujo Tribunal Constitucional fica em Karlsruhe e não Berlim.

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O presidente do PSD defendeu esta quarta-feira a deslocalização do Tribunal Constitucional (TC) e do Supremo Tribunal Administrativo (STA) para Coimbra, para contrariar a "extrema centralização" de Portugal, onde “os centros de decisão estão praticamente todos em Lisboa e os serviços concentrados em Lisboa”.

Em conferência de imprensa, Rui Rio disse que “o excesso de centralização é um dos fatores do menor desenvolvimento do país em comparação com outros [Estados]”.

Rio dá como exemplo a Alemanha, que tem os seus órgãos, instituições e centros de negócios distribuídos por diversas cidades, incluindo o Tribunal Constitucional, que ao invés de ser em Berlim, a capital, tem sede na cidade de Karlsruhe.

Para Rui Rio, a cidade de Coimbra reúne "condições ímpares para acolher a sede do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo", pela sua "centralidade geográfica e pela sua indelével característica de 'Cidade Universitária" e representantividade, no plano nacional e internacional, no ensino do Direito, dispondo hoje, inclusivamente, de um centro inigualável e especificamente vocacionado ao estudo da jurisprudência – a Casa da Jurisprudência da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra".

Esta proposta de descentralização de algumas estruturas judiciais surge em linha com uma convicção antiga e reafirmada na sessão de encerramento do 37.º Congresso Nacional, em 2018, e mais recentemente no Congresso de fevereiro passado, é indicado numa nota no site do PSD.

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