​Agressão a professores ou assistentes operacionais passa a ser crime público

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) congratula-se com a decisão anunciada pelo Governo sobre a classificação de crime público as agressões a professores e assistentes operacionais.

“Todos nós, professores, sociedade, tivemos uma grande vitória”, disse esta sexta-feira Júlia Azevedo, do SIPE, à margem de uma reunião no Ministério da Educação.

A dirigente sindical lembra que esta classificação representa as queixas podem ser apresentadas por qualquer pessoa e que estes processos ficam isentos de custas judiciais.

“Representa a dignificação e o reforço da autoridade do professor. É uma vitória da escola pública”, reforça.

Júlia Azevedo lembra que esta reivindicação foi “uma luta muito grande que tem vindo a ser feita” e que “agora foi conseguida”.

As agressões a professores passam a ser consideradas crimes públicos no quadro do reforço de penas contra agressores de funcionários públicos, decidido no mais recente Conselho de Ministros.