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Governo cria grupo de trabalho para definir estratégia para animais abandonados

30 jul, 2020 - 20:14 • Lusa

O grupo inclui representantes da DGAV, Ordem de Veterinários, Associação de Municípios, PGR e a Liga Portuguesa dos Direitos do Animal.

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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou esta quinta-feira a constituição de um Grupo de Trabalho para o Bem-estar Animal, que tem como principal missão definir uma estratégia nacional para os animais errantes (abandonados).

O anúncio foi feito na audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar, a requerimento do BE e da deputada Não Inscrita Cristina Rodrigues, sobre a morte de sete dezenas e meia de animais nos abrigos ilegais “Cantinho das Quatro Patas” e “Abrigo de Paredes”, na serra da Agrela, concelho de Santo Tirso, na sequência do incêndio no fim de semana de 18 e 19 de julho.

Neste Grupo de Trabalho estão representados a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a Ordem dos Médicos Veterinários, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Procuradoria-Geral da República e uma Organização Não Governamental – a Liga Portuguesa dos Direitos do Animal.

“De entre os objetivos traçados, destacamos a definição de uma estratégia nacional para os animais errantes, determinando o universo de animais abrangidos, as suas prioridades e a calendarização dos investimentos a realizar. Implica a realização de um inquérito direcionado a todos os municípios, com o objetivo de proceder ao levantamento de todas as associações protetoras dos animais existentes, incluindo as instalações que detêm e o número de animais e espécies alojadas, bem como identificar as principais preocupações que os municípios desejam ver atendidas”, explicou a governante, na sua intervenção inicial.

A ministra acrescentou que, neste contexto, tem sido desenvolvido trabalho e diversas ações, envolvendo várias áreas governativas e organismos.

“Quer seja mediante o apoio à esterilização de animais de companhia e à realização de campanhas de sensibilização para a relevância desta matéria, quer seja garantindo incentivos financeiros para a construção e modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia. Matéria esta que deve ser acautelada e, eventualmente, reforçada tendo em conta a estratégia a definir tendo por base os resultados do inquérito que será realizado no âmbito da ação do Grupo de Trabalho”, referiu Maria do Céu Antunes.

Para a ministra a Agricultura o que aconteceu na serra da Agrela, em Santo Tirso, não é “compreensível ou aceitável”.

“Existem responsabilidades repartidas por diversos organismos. Responsabilidades que têm de ser harmonizadas. Por isso, impõe-se que sejam melhorados os instrumentos legais associados a esta matéria, que sejam clarificadas competências, designadamente no que toca à fiscalização, e que seja reorganizada a orgânica da Administração Pública tendo em vista a consolidação da salvaguarda da proteção e bem-estar animal”, defendeu a Governante.

Para Maria do Céu Antunes, a salvaguarda da proteção do bem-estar animal é uma prioridade e trouxe novas necessidades, novas exigências, novas formas de estar, que obrigam a novas soluções e respostas.

“Soluções e respostas que só podem ser implementadas em plena colaboração com os organismos tutelados, com os municípios, com os médicos-veterinários, com as organizações associadas, com a sociedade civil, ou seja, com todos os que conhecem de perto as diferentes realidades que integram o nosso país”, salientou a ministra da Agricultura.

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  • Ideia de génio
    31 jul, 2020 14:44
    Excelente ideia! nem sei por onde começar! 1. Que tal criar um grupo de trabalho onde estão representadas TODAS as entidades que falharam clamorosamente na proteçao dos animais no incêndio onde morreram quase 80 animais queimados? 2. vai dar incentivos financeiros para a construção/modernização de centros de recolha de animais MAS ATENÇÃO, não queremos precipitações! só depois de desenvolver uma estratégia! que tem por base os resultados de um inquérito que ainda irá ser realizado! por um suposto grupo de trabalho que ainda irá ser criado! Ou seja, lá para 2025 a Ministra da Agricultura é capaz de ter uma resposta. Isto seria só ridículo se não fosse uma triste amostra da incompetência que grassa nos ministérios do Dr. António Costa

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