Debate do estado da Nação existe há 28 anos. Como começou e o que mudou ao longo dos anos?

Esta sexta-feira é dia de debate do estado da Nação, na Assembleia da República, uma iniciativa que é relativamente recente.

Foi criado há 28 anos, justamente durante os tempos de maioria absoluta do PSD de Cavaco Silva. Nessa altura, eram escassos os debates com o chefe do Governo, na Assembleia da República e os partidos da oposição queixavam-se disso mesmo.

Com o objetivo de fazer um maior escrutínio parlamentar à atividade do executivo, em 1992, foi alterado o regimento da Assembleia da República, para permitir este tipo de debate em parte inspirado pelos discursos do Estado da União dos presidentes dos Estados Unidos.

Quando é que se realizou o primeiro debate?

Foi no ano seguinte, no dia 1 de julho de 1993, quando a popularidade de Cavaco Silva dava os primeiros sinais de quebra, após oito anos de poder.

O discurso inicial de Cavaco tinha 43 páginas e o debate na Assembleia da República prolongou-se por mais de cinco horas. Começou pelas 15h30 e foi quase até às 21h.

Na altura, Cavaco era economista e, no discurso inicial, abusou dos números e fez muitas comparações estatísticas entre 1992 e 1985, ano em que o PS esteve no governo, em aliança com o PSD, no famoso bloco central.

O chefe do Governo criticou o “pessimismo decadentista” de alguns políticos por quererem incutir na sociedade uma “descrença fatalista”. Isto, numa altura em que as economias europeias estavam a passar por grandes dificuldades.

A resposta de fundo à intervenção de Cavaco foi dada pelo então deputado António Guterres, na altura secretário-geral do PS, e que estava a dois anos das legislativas que lhe deram a vitória e o lugar de primeiro-ministro.

Neste primeiro debate, António Guterres acusou o primeiro-ministro de ter esgotado o crédito que os portugueses lhe deram, demonstrando que "só sabe navegar com o vento a favor".

Ironizou, dizendo que "ainda tem dificuldades em admitir que se engana, mas, seguramente, já começou a ter dúvidas”, rematando para a célebre frase de Cavaco “nunca me engano e raramente tenho dúvidas”.

Quais eram os outros protagonistas, naquela altura?

No hemiciclo, sentava-se Freitas do Amaral, que morreu no ano passado. Estava como independente, pois já tinha abandonado o CDS, que tinha como deputados Adriano Moreira e António Lobo Xavier, como aqueles que deram mais luta ao governo.

À esquerda, o PCP teve como figura do debate Carlos Carvalhas, que já tinha sucedido a Álvaro Cunhal como secretário-geral dos comunistas.

No PSD, o líder parlamentar era Duarte Lima, mas este debate contou também com a intervenção de Rui Rio. É verdade, do atual líder do partido.

O tiro de partida é dado pelo primeiro-ministro. O que é que se segue?

António Costa faz a intervenção inicial, que poderá estender-se por 40 minutos.

Seguem-se as perguntas dos partidos, por esta ordem: PSD, PS, Bloco, CDS-PP, PCP, PEV e PAN, Chega e Iniciativa Liberal.

O primeiro pedido de esclarecimento de cada partido poderá ter a duração de cinco minutos. António Costa responde a cada um deles e, depois, para as perguntas seguintes, ou outras rondas, o tempo é reduzido para dois minutos e, nesta altura, o primeiro-ministro pode responder em conjunto, depois de feitas todas as perguntas dos grupos parlamentares.

O primeiro debate durou quase cinco horas. Qual e o tempo previsto para esta sexta-feira?

De acordo com o que está no site do parlamento, vai ter 232 minutos. Isto é, quase quatro horas, precisamente três horas e 52 minutos, se os tempos das intervenções forem cumpridos.

A última intervenção cabe ao Governo, que tem dez minutos para a fazer. Habitualmente é um ministro, e não António Costa, a fazer este discurso. No ano passado, foi o ministro das Finanças, Mário Centeno, que agora está no Banco de Portugal (BdP).

O início do debate do estado da Nação, desta sexta-feira, está marcado para as 9h30.