Tempo
|
Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
A+ / A-

O discurso de ódio na internet

17 jul, 2020 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


A democracia pode e deve defender-se dos seus adversários. Mas nunca violando o seu próprio princípio de liberdade de expressão. Essa é uma fragilidade da democracia, mas também a sua grandeza.

Segundo a comunicação social, o discurso de ódio e de incitamento à violência na internet vai ser alvo de um concurso a lançar pelo Governo. O concurso visa contratar universidades e centros de investigação para produzirem estudos científicos sobre este fenómeno, muito presente nas redes sociais.

Nada a objetar, mas muito a prevenir. O discurso de ódio é crime, assim como o incitamento à violência. Percebe-se que seja mais difícil combater esses crimes nas redes sociais, onde impera o anonimato e a irresponsabilidade.

Mas será indispensável distinguir claramente o que é discurso de ódio e incitamento à violência daquilo que constitui a expressão de uma opção política, por muito que esta nos desagrade. Por exemplo, defender a pena de morte é detestável mas não é crime.

O recurso a qualquer tipo de censura é inaceitável. Em democracia a liberdade de expressão não pode ser restringida, exceto tratando-se de afirmações criminosas. Daí que se torne imperativa, no plano legislativo, uma definição tão inequívoca quanto possível sobre o que constitui crime.

Também é aceitável e poderá revelar-se útil uma pedagogia na internet, promovida pelos poderes públicos, denunciando quanto é errado o discurso de ódio e o incitamento à violência. Só que esses textos pedagógicos, além de não poderem ser uma forma disfarçada de propaganda político-partidária, terão que ser alvo do mesmo tratamento de quaisquer outras opiniões que surgem nas redes sociais. Argumentar contra posições antidemocráticas é de aplaudir; de alguma forma impedir que tais opiniões venham a público não é democrático.

Mas, dir-se-á, a democracia não pode e deve defender-se dos seus adversários? Claro que sim, mas nunca violando o seu próprio princípio de liberdade de expressão.

Hitler chegou ao poder através de eleições, que ele rapidamente suprimiu na Alemanha nazi. Trump e Bolsonaro usam frequentemente a liberdade de expressão para finalidades muito pouco democráticas, como, no Brasil, o regresso a uma ditadura militar.

Este é o paradoxo da democracia – dar liberdade de opinião aos seus detratores. Uma situação que torna frágeis os regimes democráticos. Mas esta é, também, a grandeza da democracia.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Desabafo Assim
    19 jul, 2020 11:59
    Não concordo que o presidente americano e brasileiro estejam no mesmo paragrafo que Hitler, um mentiroso com fins bélicos. Os dois primeiros têm virtudes que seriam inconcebíveis ao grande mentiroso. Estão numa encruzilhada difícil, muito difícil e nem mesmo eu, que nada tenho a ver, completamente desinteressado, sei apontar um caminho como certo. Mediante tal comparação gostaria de realçar que os dois erram e corrigem, sabem que erram, conseguem ver que erram, nada que se compare ao grande mentiroso.
  • Vozes dominantes
    17 jul, 2020 16:07
    Uma crónica tão necessária, agora mais que nunca. A tentação de calar os que não pensam como nós é a via mais fácil mas também é a mais perigosa. Não é por silenciar as vozes que elas deixam de existir. É muito mais prudente deixá-las falar, permitindo-nos medir o pulso à sociedade e refutá-las com argumentos, do que fingir que não existem. Nem sempre, mas por vezes, até se aprende alguma coisa com as vozes que discordam de nós. É isso que faz falta a este Governo. Infelizmente para todos, o governo tem sido a voz dominante e pouco se tem ouvido dos restantes partidos na AR.
  • César Augusto Saraiva
    17 jul, 2020 Maia 11:42
    Excelente! Já aqui está uma pequena - mas grande - Lição de Pedagogia!... Por mim presumo bem que é fácil a democracia defender-se dos seus adversários na Internet; basta que para tal comece por eliminar todos os cobardes que se apresentam aí sob a forma de anonimato; sem foto e sem nome completo. A partir daí será fácil identificar e responsabilizar os que incitam ao discurso de ódio... Simples ou Não?!...