Francisco Assis eleito para a presidência do Conselho Económico e Social

O socialista Francisco Assis é o novo presidente do Conselho Económico e Social. O ex-deputado e antigo eurodeputado foi eleito pelos deputados com uma maioria confortável. Num universo de 228 votantes, teve 170 votos a favor, 53 votos brancos e 5 votos nulos.

Assis vai, assim, suceder a António Correia de Campos, o ex-ministro da Saúde que o PS tinha recandidatado ao cargo, mas não tinha conseguido ter os votos necessários a mais um mandato.

Esta sexta-feira, os deputados elegeram por voto secreto representantes em vários órgãos. Além do novo presidente do CES, foram eleitos os dois candidatos a juiz do Tribunal Constitucional, José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo, que tiveram 194 votos "sim", 24 votos brancos e 10 votos nulos, no mesmo universo de votantes.

Foram ainda declarados eleitos os candidatos a vogal do Conselho Superior da Magistratura Victor Manuel Pereira de Faria, Fernando Licínio Lopes Martins, Inês Vieira da Silva Ferreira Leite, António Alberto Vieira Cura, António José Barradas Leitão, André Filipe Oliveira de Miranda e Telma Solange Silva Carvalho, bem como os candidatos a vogal suplente Paulo Rui da Costa Valério, Luís Paulo Elias Pereira e Carla Susana Gomes dos Santos Naia, com 158 votos "sim", 59 votos brancos e 11 votos nulos.

A Assembleia da República não conseguiu, contudo, eleger os membros do conselho de fiscalização do sistema integrado de informação criminal, nem do conselho de fiscalização do Sistema de Informações da República. Também não foi eleito o secretário-geral adjunto do PS, José Luis Carneiro, que era candidato ao Conselho Superior de Defesa Nacional. A eleição para estes órgãos precisa da aprovação de uma maioria de dois terços dos deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções.

De acordo com o "site" do Parlamento, foram os seguintes os resultados das eleições que decorreram esta sexta-feira.

Eleitos

Comissão Nacional de Proteção de Dados (eleição de um vogal)

Ana Paula Pinto Ferreira Lourenço, Vogal

Eleita (153 votos sim, 65 votos brancos e 10 votos nulos)

Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos (eleição de dois membros)

Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro, Membro

Maria Paula da Graça Cardoso, Membro

Eleitas (160 votos sim, 56 votos brancos e 12 votos nulos)

Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (eleição de um membro efetivo e de um membro suplente)

Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha, Membro Efetivo

Rui Manuel Tavares Lanceiro, Membro Suplente

Eleitos (160 votos sim, 56 votos brancos e 12 votos nulos)

Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários (eleição de dois membros efetivos e de dois membros suplentes)

Ana Rita Gil, Membro Efetivo

António Agostinho Cardoso da Conceição Guedes, Membro Efetivo

Carlos Carranho Proença, Membro Suplente

Joaquim Manuel Freitas Rocha, Membro Suplente

Eleitos (156 votos sim, 58 votos brancos e 14 votos nulos)

Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço (eleição de dois membros)

José Manuel dos Santos Magalhães, Membro

Hugo Daniel Alves Martins de Carvalho, Membro

Eleitos (149 votos sim, 66 votos brancos e 13 votos nulos)

Não eleitos

Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (eleição de três membros)

Maria Isabel Solnado Porto Oneto, Membro

Luciano Manuel Calheiros Gomes, Membro

António Ribeiro Gameiro, Membro

Não eleitos (150 votos sim, 61 votos brancos e 17 votos nulos)

Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (eleição de dois membros)

Luís Manuel dos Santos Silva Patrão, Membro

Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte, Membro

Não eleitos (137 votos sim, 75 votos brancos e 16 votos nulos)

Conselho Superior de Defesa Nacional (eleição de um membro)

José Luís Carneiro, Membro

Não eleito (148 votos sim, 73 votos brancos e 7 votos nulos)

Conselho Superior de Informações (eleição de dois membros efetivos e de dois membros suplentes)

Jorge Lacão da Costa, Membro Efetivo

André Guimarães Coelho Lima, Membro Efetivo

Francisco José Pereira de Oliveira, Membro Suplente

Carlos Eduardo Vasconcelos Fernandes Ribeiro dos Reis, Membro Suplente

Não eleitos (142 votos sim, 68 votos brancos e 18 votos nulos)