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Lisboa. Medina quer agora livrar-se do "Airbnb", mas em 2016 elogiava o triplicar do alojamento local

06 jul, 2020 - 17:50 • João Carlos Malta

O presidente da Câmara de Lisboa manifestava, numa entrevista, a vontade de que o movimento de crescimento do alojamento local continuasse, assumindo que pretendia simplificar, e não complicar, a vida a quem faz daquele ramo negócio.

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O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), num artigo de opinião publicado no jornal britânico "The Independent", diz que, “depois do coronavírus, Lisboa vai livrar-se dos "Airbnb" [plataforma online com imóveis de alojamento local] e transformar os arrendamentos de férias de curta duração em casas para trabalhadores essenciais”, mas nem sempre foi assim. Há quatro anos, Medina defendia a estratégia inversa no desenvolvimento turístico da cidade.

Em junho de 2016, em entrevista à agência Blomberg, o autarca comentou os números do negócio das casas que são colocadas para arrendamento na Internet, em plataformas como o Airbnb. À época, e olhando para a evolução entre 2014 e 2016, esse valor tinha triplicado de 10 mil para 33 mil casas, Fernando Medina apoiou o rumo.

O autarca de Lisboa manifestou a vontade de que aquele movimento continuasse, assumindo que pretendia simplificar, e não complicar, a vida a quem faz daquele ramo negócio. Afirmou ainda que o processo de expansão turística “cria uma série de mudanças significativas na cidade”, mas disse acreditar que a maioria dessas mudanças é positiva.

"Esta é a primeira vez que o turismo está a permitir que muitas pessoas participem no processo de desenvolvimento da cidade. Não devemos ter medo desta nova dinâmica, não devemos ter medo do crescimento. Pelo contrário, temos de preparar a cidade para receber ainda mais turistas", respondia Fernando Medina ao jornalista da Blomberg.

Naquela altura, o relações públicas da "Airbnb" para a Península Ibérica, Andreu Castellano, afirmou que Portugal era um dos líderes a nível europeu a responder às necessidades de regulação da economia partilhada, ou seja, a tomar medidas para facilitar a oferta de camas e alojamento alternativos destinados a turistas.

Câmara sem poder

Já em 2018, numa entrevista ao poadcast "Perguntar não ofende” do jornalista Daniel Oliveira, o autarca que agora diz que Lisboa se vai livrar do alojamento local, quando questionado sobre os efeitos deste negócio na cidade, disse taxativamente que “a câmara não tem qualquer competência em matéria de alojamento local”. “Nenhuma competência”, repetiu.

O mesmo acrescentou também, na mesma entrevista, que “ qualquer coisa que a câmara diga sobre alojamento local é um ato de vontade”.

Há dois anos, Medina argumentou ainda que não se pode querer ter o turismo como atividade e dizer ao mesmo tempo que “a câmara deve limitar o crescimento de hotéis e deve limitar o crescimento local”.

Já naquela altura e antevendo um evento que podia diminuir a procura de turistas, e criar uma menor rentabilidade do aluguer de curta duração, Medina defendia o alojamento local “porque permitia preservar a condição de habitação “. E isso, explicava, permitia numa altura de crise transformar estas casas em arrendamentos de longa duração para colocar no mercado.

As consequências dos anos de crescimento

Uma ideia que agora recupera de forma ainda mais aprofundada. Medina afirma que os trabalhadores essenciais e “as suas famílias são cada vez mais forçados a sair", indicou Fernando Medina, reconhecendo que, nos últimos anos, Lisboa beneficiou dos “milhões de turistas”, mas a cidade pagou “um preço social”.

Neste sentido, o presidente da Câmara de Lisboa quer trazer de volta ao centro da cidade “aqueles que são a força vital”, inclusive trabalhadores que estão na linha da frente no combate à pandemia da covid-19, sem esquecer o desígnio de tornar a capital portuguesa “mais verde, sustentável e, em último grau, um sítio melhor tanto para viver como para visitar".

Assim, Fernando Medina priorizou a disponibilidade de “habitação acessível para trabalhadores de hospitais, transportes, professores e milhares de outras pessoas que disponibilizam serviços essenciais”, oferecendo-se para pagar aos proprietários para transformar milhares de imóveis em arrendamento de curto prazo em casas de "renda segura".

O presidente da Câmara de Lisboa afirma que “nada disto significa que Lisboa não quer receber turistas", e argumentou que esta "é simplesmente a forma de fazer as coisas de forma diferente e, em última instância, beneficiar os visitantes".

Mas a trajetória mudança não começou agora. Por exemplo, em 2019, a Câmara de Lisboa criou um projeto do Regulamento Municipal do Alojamento Local de Lisboa, que estabelecia áreas de contenção absoluta e relativa, e não distinguia os profissionais de quem partilha quartos.

Um ano antes, num encontro com a autarca de Paris, Anne Hidalgo, para assinalar o início das comemorações dos 20 anos do Acordo de Amizade entre Paris e Lisboa, Medina já pedia regulamentação para esta atividade turística.

“Precisamos de regular o alojamento local junto das zonas de maior pressão, em particular no que são os bairros históricos da cidade de Lisboa e o que pedimos à Assembleia da República é que legisle no sentido de permitir que as câmaras sejam as responsáveis pelas autorizações do alojamento local", declarou.

Medina queria naquela altura poder determinar quais as zonas da cidade em que o alojamento local podia crescer, e aquelas em que o mesmo devia ser constrangido.

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