Este é o último semestre com a atual configuração institucional que decorre das últimas eleições europeias. Depois dos belgas, virá a presidência húngara, com o espectro da personalidade forte de Viktor Orbán, para além de novos eventuais arranjos que decorrem das eleições para o Parlamento Europeu e da consequente designação dos novos presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu.
A saída antecipada de Charles Michel - belga, por sinal - que deve trocar o cargo de presidente do Conselho Europeu pelo de eurodeputado na próxima legislatura, vai acelerar as discussões neste semestre sobre a personalidade que vai ocupar um lugar que deveria apenas ser preenchido em novembro.
O semestre ficará marcado ainda pela passagem de dois anos sobre a invasão de larga escala da Ucrânia pela Rússia, com discussões mais tensas que nunca sobre o desfecho da guerra. Até ao fim de Junho, a União Europeia vai passar ainda por eleições legislativas e presidenciais em Portugal, Finlândia, Eslováquia, Lituânia, Croácia e na própria Bélgica.
Manter unidade e Estado de Direito
A defesa do Estado de Direito e da Democracia é a primeira prioridade da presidência belga da União Europeia, que vem acompanhada de uma preocupação em manter a unidade dos 27, desafiada por fraturas ligadas a temas como a migração e o apoio à Ucrânia. A
Bélgica garante empenho no apoio aos países candidatos nos seus esforços de adesão à União Europeia e a Ucrânia e Moldova devem começar as negociações com Bruxelas. Recorde-se que apesar da Hungria ter contestado as decisões sobre a Ucrânia no Conselho Europeu de dezembro, o programa da presidência belga insere-se num trio de presidências que começou em Espanha e termina exatamente na Hungria até ao final de 2024. Este é o semestre que assinala ainda os 20 anos sobre o maior alargamento europeu, com a entrada de 10 países em 2004.
Durante a presidência belga, espera-se também um avanço na reflexão interna sobre o que há a mudar nos processos de tomada de decisão na União Europeia para evitar bloqueios no Conselho Europeu Ao mesmo tempo, será crucial preparar as políticas, os recursos e as estruturas de tomada de decisão da União tendo em vista futuras adesões. Um relatório franco-alemão sugeriu em Setembro a existência de comissários com distintos direitos de voto e a aposta na generalização as maiorias qualificadas para melhorar os processos de decisão. Os belgas prometem ajudar a preparar a Agenda Estratégica da UE 2024-2029 e o futuro da política de Coesão pós-2027.
Uma das prioridades da presidência belga passa também pelo novo pacto europeu sobre migração e asilo, prometendo reforçar a dimensão externa, especialmente em estreita colaboração com países africanos.
"A salvaguarda dos nossos cidadãos exige debates sobre o futuro da segurança e da defesa europeias, avançando para uma abordagem mais integrada da União", afirma a Presidência belga que promete o reforço da base tecnológica e industrial da defesa europeia, através do embrião de uma Estratégia Europeia para a Indústria de Defesa.
Competitivos mas com preocupações sociais
O reforço da competitividade da economia europeia é outra prioridade dos belgas na Presidência da União. Os objetivos passam por reforçar as condições de concorrência equitativas para as empresas, particularmente nas pequenas e médias companhias.
A Bélgica promete "prosseguir o trabalho" para concluir a união dos mercados de capitais e a união da energia. Noutro plano, a presidência belga quer reforçar o papel da inovação, investigação e desenvolvimento "para se tornar pioneira no desenvolvimento e comercialização de soluções personalizadas que aumentem a resiliência e a competitividade das principais cadeias de valor da UE".
Os belgas asseguram que vão dar continuidade da estratégia climática europeia baseada no Pacto Ecológico e numa "transição energética acelerada e inclusiva" que proporcione energia a preços acessíveis aos cidadãos e às empresas e garanta uma segurança de abastecimento forte e fiável.
No plano social, perspetivam o reforço da dimensão social do Semestre Europeu " com especial atenção à primeira implementação do Quadro de Convergência Social e ao potencial dos investimentos sociais", prometendo dar um impulso europeu no sentido de "habitação digna e acessível para todos". Entre as medidas na área da saúde, a União Europeia presidida pelos belgas vai desenvolver uma estratégia para aumentar a mão-de-obra da UE neste domínio.