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Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa reabre após morte de cidadão ucraniano

26 jun, 2020 - 07:01 • Celso Paiva Sol

Espaço volta a funcionar na próxima semana. O centro está fechado desde 8 de abril, data em que o ministro da Administração Interna anunciou alterações profundas no funcionamento daquele espaço, após a morte de um viajante, alegadamente, às mãos de inspetores do SEF.

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O Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa reabre na quarta-feira da próxima semana, dia 1 de julho, apurou a Renascença. Foi ali que, há quase quatro meses, um cidadão ucraniano foi morto, alegadamente por três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O espaço foi encerrado por ordem do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e vai agora reabrir com algumas alterações.

O centro está fechado desde 8 de abril, data em que o Governo anunciou alterações profundas no funcionamento daquele espaço.

As mudanças não só físicas, fruto das obras ali realizadas, mas também orgânicas e administrativas, que entrarão em vigor a partir de 1 de julho.

Mais privacidade e segurança

O Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa foi quase totalmente reconvertido, nos últimos meses.

As antigas camaratas, femininas e masculinas, onde aguardavam, separados, os requentes de asilo e quem não tinha condições para entrar em Portugal, foram agora transformadas em quartos individuais.

Os quartos estão distribuídos por apenas duas alas, uma feminina e a outra masculina, e só para quem viu recusada a entrada em território nacional e aguarda pelo próximo voo - geralmente por períodos nunca superiores a 72 horas.

A mudança para quartos individuais implica que a anterior capacidade para 56 pessoas seja agora menor.

Do ponto de vista administrativo, a grande novidade é o facto do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa deixar de receber requerentes de asilo.

Era ali que esperavam para saber se o SEF aceitava ou não o pedido de asilo, mas a partir da reabertura, logo que concluídas as primeiras formalidades, estas pessoas serão encaminhadas para o Conselho Português para os Refugiados, entidade que geralmente as costuma acolher mais tarde, numa outra fase do processo.

Detenções, demissões, alterações

As alterações resultam do alegado homicídio de um cidadão ucraniano cometido naquele centro por inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Os factos remontam a 12 de março, mas só foram conhecidos a 30 do mesmo mês, quando a Polícia Judiciária deteve os três inspetores do SEF, entretanto colocados em prisão domiciliária.

Nesse dia foram afastados dos cargos os dois diretores de fronteiras do SEF-Lisboa, mas a ordem ministerial de encerramento só foi dada a 8 de abril.

Nessa altura, o ministro Eduardo Cabrita dizia que o centro iria reabrir a 30 de abril, mas a pandemia de Covid-19 acabou por lhe dar muito mais tempo.

A chegada de voos comerciais esteve praticamente parada nos últimos três meses, e o centro pura e simplesmente não foi necessário.

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