Um tiro no pé

Portugal possui recursos naturais que não explora devidamente, o que é um desperdício. Não me refiro à pesquisa e exploração de petróleo e gás, que não se coadunam com a necessária viragem ecológica; aliás, é altamente improvável que em território português ou no mar da nossa zona exclusiva existam reservas petrolíferas e de gás capazes de justificarem uma exploração lucrativa.

Mas esse não é o caso de muitos outros recursos mineiros. O lítio é flagrante: trata-se de um mineral indispensável às baterias que estão progressivamente a ser a fonte da energia dos automóveis. Só que a extração de lítio coloca problemas de defesa do ambiente.

São problemas ultrapassáveis, desde que – como é imperativo – se tomem medidas defensivas adequadas. O Governo tem gerido mal esta questão, com o resultado de ter levantado ondas de protesto contra as minas de lítio.

E foi dado agora mais um passo errado, ao assinar o Estado com promotores privados nove contratos de prospeção, exploração e pesquisa de recursos minerais e sete contratos de exploração. Vários destes contratos poderão vir a incluir o lítio.

O problema é que se não esperou pela entrada em vigor da nova legislação, que irá apertar as malhas da regulação mineira do ponto de vista ambiental. Nova legislação que era para ser publicamente apresentada em fevereiro...

E agora, quando foi solicitada a identidade dos recentes contratantes privados, a Administração pública respondeu negativamente, argumentando com o facto de o “site” em causa estar a ser remodelado. Ao menos arranjassem uma desculpa melhor!

Ou seja, aparentemente tudo foi feito para evitar uma legislação ecologicamente mais exigente, que vai aparecer dentro de semanas, depois de assinados os contratos. Como podem os responsáveis políticos esperar que, assim, exista confiança das pessoas numa exploração de lítio e de outros metais, séria do ponto de vista do ambiente? Um tiro no pé.