​A presidente da Comissão não desiludiu

Falo da presidente da Comissão Europeia porque o plano ontem apresentado foi basicamente produzido pelo seu gabinete; os outros comissários apenas o conheceram na manhã de ontem. Trata-se de uma proposta ambiciosa e inovadora.

Nessa proposta figura um fundo de recuperação económica no qual se preveem 500 mil milhões de euros a fundo perdido – a mesma verba inscrita na proposta Merkel-Macron (foi fundamental para esta proposta a mudança de posição de Merkel). Depois há 250 mil milhões para empréstimos aos Estados membros – uma concessão compreensível aos chamados “países frugais” (Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia).

Ursula von der Leyen quer subir o orçamento da UE para cerca de 2% do PIB comunitário (atualmente anda por apenas cerca de 1%). Mas como a discussão em torno do orçamento para 2001-2027 pode ainda demorar semanas ou até meses, Ursula pediu autorização ao Parlamento Europeu para uma subida extraordinária e transitória do orçamento previsto para este ano (já esgotado), de modo a que se possa avançar quanto antes nos apoios aos Estados membros. Uma inovação inteligente.

A única condicionalidade desses apoios está em solicitar aos países que pedem ajuda um plano de reformas e uma lista de investimentos. Não é o regresso de uma qualquer “troika”.

Inovadora é, também, a forma como a Comissão projeta financiar os apoios que concede: através da emissão de dívida dela própria nos mercados financeiros. É uma forma subtil de concretizar alguma mutualização das dívidas, outra novidade na UE.

Por outro lado, a Comissão irá propor novas fontes de recursos próprios da UE. “Estes – afirmou a presidente da Comissão - poderiam basear-se no aumento previsto do comércio de emissões, ou num imposto sobre o carbono nas fronteiras, que funciona como um mecanismo de compensação contra a importação de produtos baratos e nocivos para o clima provenientes do estrangeiro, ou ainda num novo imposto sobre os serviços digitais”.

Como afirmou António Costa, cabe agora aos governos dos 27, reunidos em Conselho, “não frustrar esta esperança". Vai ser um combate difícil.