26 mai, 2020 - 10:08 • João Cunha
O Ministro dos Negócios Estrangeiros garante que foram cumpridas as regras pelo navio de bandeira portuguesa que devolveu à Líbia uma centena de migrantes resgatados no Mediterrâneo.
À Renascença, Augusto Santos Silva salientou que o armador é alemão e apenas cumpriu orientações recebidas do Centro de Coordenação de Resgates Marítimos de Malta.
Estava a navegar, numa rota regular entre Malta e a Líbia, “quando recebeu ordens do Centro de Coordenação de Resgates Marítimos de Malta para recolher uma centena de pessoas em perigo de vida no mar e as transportar até ao seu destino, em Misrata (um porto na costa Líbia), transferindo-as para um navio da armada líbia”.
O Governo português está agora a analisar se o procedimento levado a cabo pelo Centro de Coordenação de Malta terá posto em causa o princípio de não reenvio de migrantes para destinos considerados inseguros, como prevê a lei internacional. “É esse o ponto que o Ministério dos Negócios Estrangeiros está a apurar: Se as ordens dadas pelo centro ao navio alemão de bandeira portuguesa cumpriram ou não as determinações da lei”.
De acordo com uma notícia do “Expresso”, um navio de carga com bandeira portuguesa resgatou, na segunda-feira, cerca de 100 migrantes que tinham saído da Líbia, mas devolveu estas pessoas à Guarda Costeira daquele país. A publicação lembra que este é um território considerado inseguro pela Lei Internacional de Resgate de Refugiados no Mar.
O semanário explica que teve conhecimento do resgate através de um voluntário da organização não-governamental (ONG) de apoio a pessoas que atravessam o Mediterrâneo Alarm Phone.
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