Reabertura de associações pode originar processos-crime

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A Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD), aconselha os dirigentes associativos a que, até dia 31 de Maio, não iniciem “qualquer atividade associativa sem consultar as autoridades locais: PSP, GNR, Câmara Municipal, Proteção Civil ou Delegação de Saúde a quem compete, pela proximidade e responsabilidade, definir os termos e momentos da retoma das atividades”.

O organismo, que representa cerca de 30 mil coletividades de todo o país, inclui nesta recomendação “todas as atividades, desde as culturais, recreativas, desportivas ou de apoio como as Salas de Associados, Bares e ou Restaurantes”.

A CPCCRD faz acompanhar esta nota às associações, da carta que, a 2 de maio, remeteu à Diretora Geral de Saúde, Graça Freitas, na qual solicitava recomendações específicas para as coletividades, uma vez que estas não são “empresas, nem escolas, nem estabelecimentos comerciais, nem lugares de culto” mas sim “um pouco de tudo isto”.

Chuva de "emails" na caixa de correio de António Costa

Das várias entidades a quem a CPCCRD enviou pedidos de audiência, até ao momento, só a ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias manifestou disponibilidade para ouvir os representantes das coletividades. Associação Nacional de Municípios e Governo continuam em silêncio perante o ‘Plano de Emergência Nacional’ apresentado pelo organismo, no qual se aponta para uma necessidade de 123 milhões de euros para retoma da atividade nas 30 mil associações espalhadas por todo o país.

“São conhecidas muitos casos de autarquias que já decidiram apoios excecionais ou antecipação do pagamento de Contratos Programa. Contudo, muitas há, que não deram qualquer sinal de apoio ao associativismo” pode ler-se.

A CPCCRD faz ainda notar que “considerando a falta de resposta do Governo” irá “solicitar uma audiência ao Senhor Primeiro Ministro e ao Senhor Presidente da República” ao mesmo tempo que recomenda a todos os dirigentes associativos que enviem um “e-mail ao Senhor Primeiro Ministro a solicitar resposta ao Plano de Emergência Nacional apresentado pela Confederação”.