15 mai, 2020 - 11:27 • Lusa
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A interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais foi prolongada pelo Governo, pela segunda vez, até às 00h00 de 15 de junho, revela um despacho publicado.
O despacho, publicado em suplemento do Diário da República de quinta-feira, admite nova prorrogação deste diploma "em função da evolução da situação epidemiológica".
A proibição do desembarque de passageiros de navios cruzeiros foi, pela primeira vez, imposta a 13 de março. Por despacho de 9 de abril, foi prorrogada até ao próximo domingo, 17 de maio. Este é o segundo prolongamento da interdição.
No preâmbulo do despacho, o Governo lembra que esta interdição, e respetiva prorrogação, se justificou como medida de contenção das possíveis linhas de contágio para controlar a disseminação do novo coronavírus. Desde então, "a situação epidemiológica continuou a agravar-se" em Portugal, bem como noutros países.
Diz, ainda, que o prolongamento da interdição até meados de junho tem em consideração que a experiência internacional "demonstra o elevado risco decorrente do desembarque" de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro, e atende ao facto de ter sido declarada em Portugal a situação de calamidade, a 30 de abril.
Despacho do Governo prevê algumas exceções aos paí(...)
Tal como tem acontecido desde 13 de março, a interdição dos navios de cruzeiro nos portos nacionais não se aplica aos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal.
Os navios de cruzeiro também continuam a estar autorizados a atracar nos portos nacionais para abastecimento, manutenção e espera ("em lay-up") de reparação naval.
O prolongamento da interdição também "não prejudica o desembarque em casos excecionais ou urgentes, mediante autorização da autoridade de saúde, nomeadamente por razões humanitárias, de saúde ou para repatriamento imediato", ressalva o executivo, no diploma.
Na quarta-feira, num despacho publicado em Diário da República, o Governo também prolongou, a partir das 00h00 da próxima segunda-feira e até 15 de junho, a interdição de voos com destino e a partir de Portugal para e de países fora da União Europeia, embora com exceções como o Reino Unido e o Brasil.
O Governo já manteve, também, encerradas até 15 de junho as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha.
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