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Covid-19

Função pública vai continuar “on” no pós-pandemia, garante secretário de Estado

28 abr, 2020 - 07:51 • Marta Grosso , José Carlos Silva (entrevista)

No dia em que o Governo apresenta o guia "Como organizar os serviços de segurança e saúde no trabalho na Administração Pública", José Couto diz à Renascença o que está a ser pensado.

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A “forma exemplar” como os serviços públicos reagiram à pandemia de Covid-19 irá manter-se depois do estado de emergência e daí em diante. Esta é, pelo menos, a convicção do secretário de Estado da Administração Pública.

“Naturalmente que esta situação trouxe prejuízos para todos – também trouxe para os serviços públicos – mas acho mesmo que a Administração Pública se comportou de forma exemplar: nunca parou, estivemos sempre “on”, a arranjar formas alternativas de trabalho e de prestação de serviços públicos e este movimento não parará na fase de retoma”, afirma à Renascença.

José Couto assinala que está a ser preparado um "plano de retoma", que será apresentado em breve e em que a Administração Pública terá um papel exemplar. “Está agora a ser pensado e desenvolvido para ser apresentado nas próximas semanas”.

“Da mesma maneira que a Administração Pública foi um exemplo na fase de confinamento, pode ter a certeza de que será um exemplo na fase de retoma, salvaguardando sempre, e sobretudo, a saúde e segurança dos trabalhadores e utentes, assegurando a continuidade da prestação de serviços públicos e mantendo e salvaguardando – para nós é muito importante – os direitos dos trabalhadores: de personalidade, a proteção de dados, a proteção na saúde e bem-estar físico e psíquico das pessoas”, aponta na entrevista.

Nesta terça-feira, será publicado o guia "Como organizar os serviços de segurança e saúde no trabalho na Administração Pública". José Couto explica que consiste em “criar um plano de capacitação de dirigentes e trabalhadores para esta implementação, conceber e executar planos de segurança e saúde ocupacionais e desenvolver e testar um conjunto de medidas inovadoras nesse domínio, que possam ser replicadas e catalisadas a partir de um conjunto de projetos piloto que já estão em curso na administração”.

O guia inclui vários esquemas que permitem aos diferentes serviços da função pública adotar o que mais lhe convém, diz ainda José Couto. “Não só relacionado com a própria saúde do trabalhador, com a organização da estação de serviço, com pormenores que ganham relevância nas atuais circunstâncias, mas também com a criação de planos que sejam adequados ao funcionamento normal do trabalho e da gestão do serviço e questões que tenham a ver mais com a segurança, quer dos trabalhadores quer dos próprios dados a que acedem”.

“Portanto, temos uma panóplia de serviços públicos que é muito diferenciada em todos os interesses públicos que a Administração Pública prossegue e que têm de ser adequados a cada uma destas situações”, remata.

O secretário de Estado lembra que nem todos os serviços são iguais e como tal, foi preciso avançar com várias propostas.

“Obviamente que um serviço de saúde tem um determinado contexto que não terá um serviço central mais burocrático e, portanto, estamos a falar de realidades muito diversas. Um serviço de recolha de lixo numa Câmara Municipal não tem as mesmas vicissitudes que tem um serviço de atendimento ao público, são vicissitudes completamente diferentes e tudo isso muda a forma como se estrutura um serviço em segurança”, exemplifica.

José Couto garante que o guia de que nos fala é para seguir, mesmo após a pandemia.

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