Covid deixa Estado com menos impostos

É já uma consequência da pandemia: a receita fiscal caiu 0,5% no primeiro trimestre. Ainda segundo dados das Finanças, relativos à execução orçamental até março, o IVA cresceu apenas 0,1%, devido ao aumento dos reembolsos, o IRC caiu 30,5% com o adiamento do Pagamento Especial por Conta.

Está a entrar menos dinheiro e a aumentar a despesa. Neste primeiro trimestre, subiu o investimento público e, sobretudo, a despesa do Serviço Nacional de Saúde (12,6%). A despesa com pessoal aumentou 7,2%.

No global, com salários da função pública o governo gastou mais 4%, com destaque para o reforço de contratações no SNS em 6 596 trabalhadores (mais 5,1%). O descongelamento das carreiras também contribuiu para esta factura, só a despesa com salários dos professores subiu 4%.

O Estado está também a gastar mais com apoios, subiram os gastos na Segurança Social (+6,3%) associada à despesa com pensões (4,9%) e prestações sociais (6,3%), tais como o Abono de Família (11,9%) e a Prestação Social para a Inclusão (38,4%) dirigida a pessoas com deficiência.

Sem contar com as PPP, o investimento público aumentou 103% na administração central. As finanças sublinham a aposta na ferrovia e a aquisição de material médico para combater a covid-19. Há ainda um grande esforço para reduzir os pagamentos em atraso, no SNS a redução é de 354 milhões de euros, para o valor mais baixo registado no mês de março.

O saldo orçamental manteve-se positivo no primeiro trimestre, em 81 milhões de euros, está agora em 762 milhões. É o resultado do crescimento da receita de apenas 1,3%, enquanto a despesa subiu 5,3%.