10 abr, 2020 - 10:54 • Redação com Lusa
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O estado de emergência e as novas regras de confinamento devido à Covid-19 trouxeram novidades também nas farmácias. O Governo criou, por diploma, um regime excecional de prescrição eletrónica de medicamentos e respetiva receita médica, para durar no estado de emergência e salvaguardar a continuidade do acesso aos medicamentos com prescrição médica, especialmente pelos doentes crónicos.
A ministra da Saúde, Marta Temido, explica no diploma - publicado na quinta-feira em suplemento do Diário da República – que o motivo deste regime excecional e temporário é a pandemia da covid-19 que obriga, neste momento, a “manter ao nível mínimo indispensável” de contacto entre pessoas, por tal contacto “constituir um forte veículo de contágio” daquela doença e da propagação do novo coronavírus.
São automaticamente renovadas por seis meses as receitas médicas - com o mesmo período de validade - que tenham expirado até ao passado dia 18 de março.
O diploma considera também renovadas as receitas médicas das prescrições de medicamentos com a classificação farmacoterapêutica, outros anticoagulantes, alguns produtos dietéticos indicados para satisfazer as necessidades nutricionais dos doentes afetados de erros congénitos do metabolismo, alguns alimentos e suplementos alimentares prescritos a crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à prematuridade extrema e ainda dispositivos médicos comparticipados que se destinem a tratamentos de longa duração.
De acordo com este diploma, as farmácias não podem dispensar a totalidade dos medicamentos prescritos para seis meses, mas apenas para dois, de cada vez.
Já os medicamentos de dispensa exclusiva nos hospitais passam a poder ser levantados nas farmácias comunitárias ou entregues em casa, de forma gratuita.
A “Operação Luz Verde” - como foi designada - resulta de uma colaboração entre as ordens dos médicos e dos farmacêuticos.
O objetivo é permitir garantir a continuidade terapêutica dos doentes sem terem de se deslocar aos hospitais para receber a sua medicação.
Porque se trata de um regime excecional, estas medidas só estão em vigor enquanto durar o estado de emergência.
Nesta altura, há cinco que já estão em ensaios clí(...)
Segundo o último balanço da Direção-Geral da Saúde, registaram-se em Portugal 409 mortes devido à covid-19 e há 13.956 casos de infeções confirmadas.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 2 de março, encontra-se em estado de emergência até 17 de abril.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou 1.6 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 95 mil. Há ainda 356 mil pessoas que recuperaram.
Veja a evolução do número de novos casos por semana:
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