02 abr, 2020 - 06:10 • Luís Aresta
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O acesso ao ensino superior, habitualmente definido pelos exames nacionais do 12.º ano, em junho (1ª fase) e julho (2ª fase), pode deslizar para setembro ou outubro, a prevalecer a ideia que ganha força entre os representantes de pais e professores.
Com as escolas fechadas antes do final do 2.º período e a convicção de que não irão reabrir após as férias da Páscoa, pais e professores veem como solução mais viável o adiamento do acesso ao ensino superior para o início do próximo ano letivo. Há, contudo, diferenças, que importa registar.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), pela voz de Mário Nogueira, admite a possibilidade de "o Governo encontrar um regime excecional para uma situação também ela excecional, com as instituições a fazerem a seleção dos candidatos, o que possibilitaria não realizar os exames nacionais do 12.º ano".
O dirigente sindical, em declarações à Renascença, não deixa de reconhecer "que as condições atuais podem não ser as mais favoráveis para discutir a questão do modelo de acesso ao ensino superior", pelo que a alternativa seria "recalendarizar" para que os exames nacionais do 12.º ano “se possam realizar no próximo ano letivo, no final de setembro ou mesmo em outubro".
Na opinião de Mário Nogueira, este empurrão ao calendário de exames permitiria aos alunos "terem aulas que não tiveram agora e que o ensino à distância não compensou".
Já o presidente da Federação Nacional da Educação (FNE) advoga, claramente, que tanto os exames do 11.º como do 12.º ano "deslizem para o início de setembro, o que teria impacto no início do ano letivo, mas é compreensível dentro das circunstâncias que vivemos", sublinha João Dias da Silva.
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Pelo mesmo diapasão alinha Júlia Azevedo. A presidente do Sindicato Independentes dos Professores e Educadores (SIPE) considera que as provas finais do 11.º ano, tal como os exames nacionais do 12.º para acesso ao ensino, "devem realizar-se, nem que seja em setembro ou outubro".
A sindicalista lembra que, "já há muitos anos, aconteceu as aulas começarem mais tarde e toda a gente sobreviveu, fez os seus cursos e completou as licenciaturas".
O que em definitivo o SIPE não defende, por considerar não haver tempo para isso, é a posição dos encarregados de educação, assumida através da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP).
Jorge Ascenção, presidente da CONFAP, advoga que este momento pode e deve ser aproveitado para uma experiência "piloto" em que "a avaliação do 12º ano, feita pelas escolas, seja terminal e certificante, com base numa prova de avaliação de conhecimentos e competências, presencial se necessário, em junho, julho, ou mais até mais tarde frente.
Essa avaliação nas escolas seria complementada pelas instituições de ensino superior, com o acesso a ser "da responsabilidade das universidades, depois de perceberem e definirem os seus critérios e requisitos para fazerem a seleção".
Só o SIPE defende que as provas do 9.º ano se devem realizar, nem que seja no início do próximo ano letivo, posição que constitui uma exceção aos restantes parceiros do setor. Já quanto às provas de aferição a opinião é unânime: no atual contexto seriam inoportunas.
"Independentemente do que acontecer no 3.º período letivo, as provas de aferição, que deveriam ter lugar no início de maio, não deverão ter condições para se realizar", considera o presidente da FNE, João Dias da Silva, para quem "também as provas do 9.º ano, neste contexto, deverão ser anulados".
A não realização das provas de aferição é partilhada pela Fenprof, até porque, assinala Mário Nogueira, estas "servem para aferir e comparar com outros anos e este ano não tem comparação com nada; seriam apenas mais um fator de stress, sem qualquer sentido neste contexto".
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Na opinião da Fenprof, também as provas do 9.º ano devem cair, até porque obrigariam à presença dos alunos nas escolas e, tendo "um impacto reduzido na avaliação" podem ser substituídos "pelo processo avaliativo feito pelos professores".
Estas opiniões são semelhantes à da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP). Jorge Ascenção considera que tanto as provas do 9.º ano como as de aferição "são prescindíveis" fazendo notar, porém, que "aquilo de que não se pode prescindir é de avaliar, para que saibamos em que ponto está a aprendizagem dos nossos filhos e se será necessário algum período de recuperação no início do próximo ano letivo, para determinadas matérias".
Se os pais estão "em contacto semanal com o Ministério da Educação", como disse à Renascença o presidente da CONFAP, já as estruturas sindicais representativas dos professores não escondem o desconforto pelo facto de ainda não terem sido ouvidas por Tiago Brandão Rodrigues, face ao momento que o setor atravessa devido à Covid-19.
"Não sendo novidade, aquilo que está a acontecer é que o Ministério da Educação continua sem ouvir as organizações sindicais", lamenta João Dias da Silva, da FNE, que considera que Tiago Brandão Rodrigues deveria olhar para o que fez a ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues que, "quando se deu a Gripe A, promoveu reuniões com a FNE para balanço da situação e análise de perspetivas e soluções".
O dirigente sindical observa que o comportamento do atual ministro da Educação segue uma linha que se tem feito sentir noutras matérias.
Também a Fenprof, confirma que, "até agora, não houve qualquer contacto do ministério, designadamente do ministro da Educação". Mário Nogueira mantém a esperança de que essa audição se possa realizar "até ao dia 7 de abril ou nesse próprio dia, em que serão ouvidos os técnicos e eventualmente serão tomadas as decisões a anunciar dia 9".
A aparente “surdez” do ministro face aos sindicatos estende-se ao SIPE. Júlia Azevedo confirma que o ministério não contactou nem deu resposta às sugestões apresentadas, o que lamenta, porque "a proximidade aos professores permite saber aquilo de que eles precisam e em que os podemos ajudar; essa ponte é muito importante para todos, até numa lógica de prestação de serviços", conclui a sindicalista.
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