Institutos religiosos aprovam atribuição de compensações a vítimas de abuso

A Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) aprovou, “por unanimidade”, a atribuição de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais, na Assembleia Geral que decorreu, esta segunda e terça-feira, em Fátima.

“A CIRP permanece empenhada na resolução clara e firme destas trágicas situações, manifesta a sua proximidade para com todas as vítimas e deseja contribuir ativamente para a resolução deste drama no seio da sociedade em geral”, lê-se num comunicado enviado esta terça-feira à agência Ecclesia.

A Conferência explica que esta aprovação está inserida no “caminho de reparação” que a Igreja Católica em Portugal tem vindo a percorrer “no âmbito da proteção de menores e adultos vulneráveis”, e em comunhão com os bispos portugueses.

A Assembleia Geral da CIRP informa que decidiu, também, trabalhar em conjunto com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e agendou uma Assembleia Geral extraordinária, para o próximo dia 6 de junho, “para aprofundar a forma de tratar este tema no seio dos Institutos Religiosos e Sociedades de Vida Apostólica”.

A XXXVII Assembleia Geral da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal teve como tema a pergunta ‘Como caminhar juntos em Missão?’, o presidente da direção da CIRP (triénio 2023-2026) lembrou os “crescentes problemas sociais” em que vive a sociedade portuguesa e “o drama dos migrantes que chegam ao país em busca de uma vida digna”.

No contexto dos 50 anos da ‘Revolução do 25 de Abril’ e o 1.º de Maio, o padre Adelino Ascenso, da Sociedade Missionária da Boa Nova, alertou ainda que foram “adquiridos direitos e liberdades” que devem conservar.

Esta assembleia geral realizou-se nos dias 29 e 30 de abril, o primeiro dia foi dedicado à reflexão de dois temas que “marcam a atualidade da Igreja em Portugal”, o caminho sinodal 2021-2024, tendo como horizonte a Segunda Sessão da XVI Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos, que se realiza no mês de outubro, e os “desafios da pastoral juvenil” em Portugal, após a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Lisboa 2023.

A Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal é um organismo de direito pontifício que integra 132 Institutos Religiosos e Sociedades de Vida Apostólica existentes em Portugal (94 femininos e 38 masculinos).

A tomada de posição da CIRP segue-se à decisão da Conferência Episcopal Portuguesa de criar um fundo, "com contributo solidário de todas as dioceses", para compensar financeiramente as vítimas de abusos sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.

A decisão foi comunicada em Fátima no dia 11 de abril, no final da Assembleia Plenária da CEP, a qual determinou que estas compensações financeiras serão atribuídas com "caráter supletivo".

"Para dar seguimento a este processo, a Assembleia definiu que os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024", acrescentava um comunicado da CEP distribuído no final da Assembleia Plenária.

Segundo o episcopado, "posteriormente, uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir". Esta comissão será integrada por especialistas de diversas valências.

A coordenadora do Grupo VITA, Rute Agulhas, referiu que 24 vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal já haviam manifestado a vontade de serem indemnizadas financeiramente pelos danos sofridos.

Este organismo foi criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica - que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.