19 mar, 2020 - 23:26 • Sandra Afonso
Em comunicado, o regulador das comunicações anunciou que está suspensa a consulta pública para a atribuição das licenças. O leilão estava marcado para Abril.
Segundo a Anacom, esta decisão vai ao encontro das operadoras. Meo, Nos e Vodafone já tinham pedido a prorrogação do prazo, tendo em conta "a actual situação de excepção em que Portugal de encontra, e todos os constrangimentos que daí resultam, bem como a imprevisibilidade da situação e a impossibilidade de avaliar como será a sua evolução".
Fica também suspensa a audiência prévia e consulta pública sobre o projeto de decisão relativo à alteração do direito de utilização de frequências atribuído à Dense Air Portugal.
O levantamento da suspensão será anunciado oportunamente, tendo em conta "a vigência das medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pela covid-19".
A Anacom também já tinha suspendido o processo de migração da rede de televisão digital terrestre (TDT), devido à actual crise pandémica.
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