Presidente do Supremo Tribunal diz que “ninguém acredita na Justiça”

António Piçarra, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em entrevista ao Expresso e a SIC diz que a “Justiça [em Portugal] está como estas obras”. “Parada e destruída. Ninguém acredita na Justiça”, acrescenta.

As declarações surgem quando esta semana foram anunciados fortes indícios de abuso de poder na atribuição de processos em pelo menos três casos no Tribunal da Relação de Lisboa.

Por essa razão, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) decidiu por unanimidade a abertura processos disciplinares.

Piçarra anunciou a instauração de processos disciplinares aos juízes desembargadores Luís Vaz das Neves, Orlando Nascimento [ex-presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa] e Rui Gonçalves depois de ter sido detetados fortes indícios de abuso de poder e violação do dever de exclusividade.

Na mesma entrevista, aqueles dois órgãos de comunicação social da Impresa, o magistrado anuncia o fim da carreira dentro de um ano.

“O meu mandato termina no dia 18 de maio de 2021. Quando fizer 70 anos a minha carreira acaba.”

O mesmo afirma que só não suspendeu de funções Orlando Nascimento e Rui Gonçalves, outros dois juízes envolvidos no escândalo da manipulação dos sorteios no Tribunal da Relação de Lisboa, porque a lei não o permite.

Já no início da semana, o mesmo Piçarra deixou fortes críticas ao impacto que este caso tem no sistema. “Isto é de uma gravidade extrema e afeta a credibilidade de todo o sistema de justiça, põe em causa um dos pilares do estado de direito, mas não deixa de revelar algo de positivo: o sistema funciona”, valorizou Piçarra.