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Presidente do Supremo Tribunal diz que “ninguém acredita na Justiça”

06 mar, 2020 - 21:04

Em entrevista à SIC e ao Expresso, António Piçarra diz que não suspendeu de funções Orlando Nascimento e Rui Gonçalves, outros dois juízes envolvidos no escândalo da manipulação dos sorteios no Tribunal da Relação de Lisboa, porque a lei não o permite.

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António Piçarra, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em entrevista ao Expresso e a SIC diz que a “Justiça [em Portugal] está como estas obras”. “Parada e destruída. Ninguém acredita na Justiça”, acrescenta.

As declarações surgem quando esta semana foram anunciados fortes indícios de abuso de poder na atribuição de processos em pelo menos três casos no Tribunal da Relação de Lisboa.

Por essa razão, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) decidiu por unanimidade a abertura processos disciplinares.

Piçarra anunciou a instauração de processos disciplinares aos juízes desembargadores Luís Vaz das Neves, Orlando Nascimento [ex-presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa] e Rui Gonçalves depois de ter sido detetados fortes indícios de abuso de poder e violação do dever de exclusividade.

Na mesma entrevista, aqueles dois órgãos de comunicação social da Impresa, o magistrado anuncia o fim da carreira dentro de um ano.

“O meu mandato termina no dia 18 de maio de 2021. Quando fizer 70 anos a minha carreira acaba.”

O mesmo afirma que só não suspendeu de funções Orlando Nascimento e Rui Gonçalves, outros dois juízes envolvidos no escândalo da manipulação dos sorteios no Tribunal da Relação de Lisboa, porque a lei não o permite.

Já no início da semana, o mesmo Piçarra deixou fortes críticas ao impacto que este caso tem no sistema. “Isto é de uma gravidade extrema e afeta a credibilidade de todo o sistema de justiça, põe em causa um dos pilares do estado de direito, mas não deixa de revelar algo de positivo: o sistema funciona”, valorizou Piçarra.

Comentários
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  • ze
    07 mar, 2020 aldeia 15:51
    Se o Senhor o diz!......e de quem é a culpa? Será que neste país NUNCA há culpados?
  • Alice Silva
    07 mar, 2020 Maia 14:43
    Não acredito mesmo...o nosso permissivo código penal permite tudo: alguém me explica porque a Rosa Grilo apanhou. 25 anos, e um gajo que matou a amante á facada, facto provado, só apanha 18 anos??? Qual é s diferença?! O gênero do autor do crime??
  • Desabafo Assim
    07 mar, 2020 10:48
    Contradição, ninguém acredita na justiça mas ela funciona, qual a verdade despida das circunstâncias? A segunda, tem mecanismos, varre a casa, faz lixo pois a primeira perde-se com o desapontado de sairmos deixando tudo igual, é mentira não acredite, igual é melhor, pois não foi no sentido inverso, o natural.
  • João Lopes
    07 mar, 2020 10:32
    «Um Estado que não se regesse segundo a justiça, reduzir-se-ia a um grande bando de ladrões» Agostinho de Hipona (354-430).