Referendo sobre a independência da Catalunha "depende da vontade política"

"Um referendo sobre a independência da Catalunha nos próximos quatro anos depende da vontade política". Quem o diz é o presidente da Generalitat, Pere Aragonès, num encontro com jornalistas da imprensa estrangeira, incluindo a Lusa, em Barcelona, no sábado à noite, véspera da celebração do dia da região (a Diada).

Aragonès é um dos dirigentes da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) - um dos partidos independentistas de que o socialista Pedro Sánchez depende para ser reconduzido como primeiro-ministro pelo parlamento de Espanha, na sequência das eleições de 23 de julho.

O presidente da Generalitat afirmou que "a resolução do conflito político entre a Catalunha e o Estado espanhol" deve ser possível nos próximos quatros anos, admitindo três cenários: um referendo, "a fixação das condições para celebrar um referendo" ou "um acordo sobre as partes que aborde esta questão".

Tal como o outro grande partido independentista catalão, o Juntos pela Catalunha (JxCat), do antigo presidente do governo regional Carles Puigdemont, Aragonès e a ERC reivindicam uma amnistia para separatistas condenados ou acusados pela justiça por causa de processos relacionados com tentativas de autodeterminação da região desde 2014. No entanto, essa não é "a questão de fundo", sublinhou Aragonès.

"O conflito entre a Catalunha e Espanha não é um sobre uma amnistia, a amnistia é a solução para uma das consequências do conflito - a repressão. O conflito de fundo é que há uma ampla maioria na Catalunha que quer exercer o direito a decidir e votar num referendo se a Catalunha deve ser um estado independente ou não. E esta é a questão de fundo", afirmou.

Nas eleições espanholas de 23 de julho, os independentistas perderam votos e deputados, mas "a aritmética parlamentar" deu-lhes "uma força", nas palavras de Aragonès, porque, para Pedro Sánchez e o Partido Socialista (PSOE) voltarem a liderar o Governo do país, vão ter necessariamente de contar com os votos favoráveis de todos os deputados de forças separatistas catalãs (assim como bascas).

"É uma oportunidade para abrir uma segunda fase do processo de negociação política que iniciámos há quatro anos", disse o presidente da Generalitat, em referência à "mesa de diálogo" aberta entre executivo regional e nacional, depois de a ERC já ter viabilizado com a abstenção o último Governo de Sánchez (o que o JxCat de Puigdemont não fez).

Na última legislatura espanhola, foram indultados separatistas catalães que estavam presos por causa da declaração unilateral de independência de 2017 e foi retirado do Código Penal o crime de sedição, por que foram condenados independentistas e de que estavam acusados outros ainda por julgar, como Puigdemont, que vive na Bélgica desde 2017 para fugir à justiça de Espanha.

Ainda no encontro com a imprensa, Aragonès vincou que a nova fase de negociação com o Governo de Espanha "deve ser precedida pela aprovação de uma lei de amnistia que permita às duas partes estarem em igualdade de circunstâncias nesta negociação, do ponto vista legal, que não haja uma contínua repressão, uma ameaça de repressão".

"Mas a partir daqui terá de se abordar a questão de fundo", reiterou, insistindo na existência de uma maioria de catalães que quer expressar-se num referendo, tanto partidários da independência como opositores à saída da região de Espanha.