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​Magistrado no estádio abriu inquérito ao caso de racismo contra Marega

18 fev, 2020 - 19:40 • Celso Paiva Sol

Foi um magistrado do Ministério Publico que estava no Estádio D. Afonso Henriques que abriu o inquérito crime aos atos racistas contra Marega. O magistrado fazia parte do grupo que acompanhava o trabalho da policia – o que, aliás, tem acontecido em quase todos os jogos de alto risco realizados na Comarca de Braga.

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Foi um dos oito magistrados do Ministério Publico que compunham a equipa destacada para o jogo de domingo que tomou a iniciativa de abrir o inquérito. Fê-lo logo no dia seguinte, segunda-feira, na 1.ª sessão de Guimarães do DIAP de Braga. O que não quer, no entanto, dizer que fique a conduzir o inquérito ou que nele venha a ter qualquer outro papel – como de testemunha, por exemplo.

O inquérito irá desenrolar-se como qualquer outro, reunindo o máximo de informação e elementos de prova possível, o que inclui todos os relatórios que irão entretanto chegar – como sejam os da PSP, da Liga e da equipa de arbitragem – e todas as imagens e todo o áudio que possam ajudar a identificar os autores de gestos e palavras racistas.

Este grupo de magistrados tem, quanto muito, uma noção clara do que se passou no estádio e da forma – difícil, diga-se – como a situação pode ser investigada.

Que grupo de magistrados é este?

A presença no estádio explica-se com a aplicação prática do protocolo assinado em agosto do ano passado entre a Procuradoria-Geral da República e a PSP, que visa dar aos magistrados uma noção do que é o trabalho da policia na prevenção e combate à violência no desporto.

Qualquer coisa como levar procuradores e juízes ao futebol e acompanhá-los em todas as fases do processo. Assistem ao briefing inicial da policia – onde são dadas todas as orientações operacionais adaptadas ao jogo em causa –, assistem à chegada das equipas, dos árbitros e das claques organizadas, acompanham de perto as chamadas caixas de segurança para a movimentação de adeptos – geralmente visitantes – e acompanham também as revistas e as entradas nos estádios.

Lá dentro, antes, durante e depois do jogo, passam por vários locais – desde a sala de comando até às áreas reservadas às claques.

São geralmente oito magistrados, mas nem sempre os mesmos, porque o projeto prevê rotatividade dentro de toda a comarca de Braga.

Porquê a Comarca de Braga?

Porque foi lá que arrancou este protocolo com este projeto piloto, que – tudo indica – será mais tarde alargado a outras comarcas.

Essa é uma decisão que terá que ser tomada pela Procuradoria-Geral da República e pela Direção Nacional da PSP.

Para já, neste contexto de formação no teatro de operações, desde 1 de setembro do ano passado algumas dezenas de magistrados já acompanharam diversos jogos de alto risco – quase todos os que se têm realizado nos estádios de Braga e de Guimarães.

Em que ponto está o inquérito?

Muito inicial ainda. O inquérito só foi aberto ontem e nesta altura, tanto quanto a Renascença sabe, ainda nem sequer estão concluídos alguns relatórios fundamentais, a começar pelo da PSP.

Tem-se dito ao longo do dia que a polícia já identificou alguns suspeitos, e isso é verdade, mas o processamento desses dados ainda está em curso. Nalguns casos são palavras, noutros são gestos – e tudo isso tem que ser documentado.

Esta será, é preciso dize-lo, uma investigação muito complicada. A polícia e o Ministério Publico terão que visualizar todo o tipo de imagens disponíveis, não só as do circuito interno de vídeo do Estádio D. Afonso Henriques, mas também as das televisões – e outras que possam surgir – bem como fotografias e testemunhos.

Convém também dizer que há três formas de investigar este caso. A criminal, da responsabilidade do Ministério Publico, coadjuvado pela PSP. A contraordenacional e disciplinar, que passa pela Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto e pela PSP – de onde poderão surgir multas e outros castigos aos adeptos e aos clubes. E a meramente disciplinar, que passa pela Liga de Clubes e pelo próprio Vitória de Guimarães – caso entenda castigar os seus sócios e adeptos.

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