|

 Casos Ativos

 Internados

 Recuperados

 Mortes

A+ / A-

Governo autoriza videovigilância na cidade alentejana de Estremoz

14 fev, 2020 - 18:05 • Celso Paiva Sol com Lusa

A autorização é dada por um período de dois anos. Objetivo é reforçar a proteção de pessoas e bens e prevenir crimes.

A+ / A-

O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, autorizou a instalação e utilização do sistema de videovigilância na cidade de Estremoz, no distrito de Évora. A notícia foi divulgada esta sexta-feira.

Segundo um comunicado do Ministério da Administração Interna (MAI), o sistema, operado pela Polícia de Segurança Pública (PSP), pretende "reforçar a proteção e segurança de pessoas e bens, públicos ou privados, assim como prevenir a prática de crimes em locais de potencial risco".

São nove camaras, espalhadas pelo centro histórico, as principais entradas da cidade, a zona industrial, e a zona de serviços.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Estremoz, Francisco Ramos, lembrou que se trata de um processo com alguns anos, despoletado pelo município, pela anterior secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e pelas forças de segurança locais no sentido de "garantir a segurança de pessoas e bens no concelho".

"Uma das vertentes para atingir esse objetivo é o sistema de videovigilância", considerou o autarca.

Francisco Ramos referiu que o processo transitou para o atual secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, não tendo o município recebido ainda qualquer notificação sobre a autorização da instalação e utilização do sistema de videovigilância.

"Depois de notificado do despacho, o município em conjunto com as forças de segurança vai despoletar o procedimento para a instalação do sistema", acrescentou.

O despacho, assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância por um período de dois anos, refere o comunicado.

Após esse período, segundo o MAI, "pode ser autorizada a renovação, quando comprovado que se mantêm os fundamentos invocados para a concessão desta autorização".

A instalação e utilização do sistema de videovigilância na cidade alentejana foi precedida de parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.