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Eutanásia. PSD "pode" avançar com referendo "se condições se conjugarem"

12 fev, 2020 - 14:35

O vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata Carlos Peixoto não descarta a possibilidade de o partido tomar a iniciativa de apresentar proposta de referendo se os deputados e a direção assim o entenderem

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Os deputados do PSD e a própria direção da bancada e do partido deverão tomar uma decisão sobre o que fazer em matéria de referendo à eutanásia na quinta-feira, na reunião do grupo parlamentar.

Um dos vice-presidentes da bancada, Carlos Peixoto, admite em declarações à Renascença, que, se o referendo "for a intenção da maioria dos deputados do grupo parlamentar, se for a intenção da direção do partido e como essa já foi a intenção do partido no congresso, obviamente, que se estas três condições se conjugarem, o PSD pode avançar com essa iniciativa".

O deputado e dirigente do grupo parlamentar ressalva, contudo, que isso só acontecerá "se estas três condições se conjugarem" e salienta que "a aprovação de uma eventual iniciativa de referendo por parte do PSD não trava a votação e a discussão na generalidade que vai ocorrer no próximo dia 20 de fevereiro".

Isto quer dizer que, mesmo que uma eventual "iniciativa de referendo a ter lugar, apenas permite que o processo na especialidade fique suspenso, e isso ocorrerá sempre depois do dia 20, sempre depois da aprovação eventual que já se desenha" na generalidade, conclui o vice-presidente da bancada do PSD.

Ou seja, das duas uma, refere Peixoto: ou o PSD apresenta "um pedido de referendo e dá voz ao povo" ou, então, dá-se espaço e tempo aos deputados para "novas audições" e "informação mais detalhada".

Carlos Peixoto assume que é "prematuro estar a dizer o que é que o PSD vai fazer relativamente a essa questão, sendo certo que o partido já tem a sustentar a posição uma moção que foi aprovada no congresso e que defende a realização de um referendo".

Mas o vice-presidente da bancada social-democrata diz que se não houver iniciativa para referendo por parte do PSD "a decisão não fica completamente amputada de escolha democrática, de reflexão, de debate no seio do parlamento".

É preciso é "fazer" esse debate, diz Peixoto, que aconselha a que não se vote "à pressa situações que jogam com a vida das pessoas", acrescentando que "não há pressa nenhuma sobre isso, até porque o maior partido com representação parlamentar, que apoia o governo, não tinha no seu programa eleitoral nenhuma intenção de aprovação da eutanásia".

Por isso, o deputado do PSD defende que "apesar de este processo já ter sido debatido no passado, é muito útil que o processo se renove, se reabra, que haja novas audições, se produzam novos documentos, porque a reconfiguração do parlamento, neste mandato, é diferente daquela que aconteceu no mandato passado".

Essa nova configuração quer dizer que "se cinquenta por cento dos deputados são novos é razoável que eles também possam em audições melhorar, afinar o seu modo de ver sobre esta situação e consigam respaldar-se com um plenitude muito grande de informação sobre a posição que vão tomar", defende o deputado. Nomeadamente até sobre a questão do referendo, "nomeadamente sobre isso", acrescenta.

Resumindo e concluindo, para o vice-presidente da bancada do PSD, se se quer "dar legitimidade democrática ao parlamento para decidir", também é preciso muni-lo "de toda a informação de forma a que os deputados possam deliberar sobre situações destas, extremas, limite, de vida ou de morte com total capacidade".

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