Reino Unido sai, mas relações com Portugal ficam. Santos Silva sobre o Brexit

A despedida britânica do clube europeu traz algumas preocupações aos emigrantes portugueses no Reino Unido. O chefe da diplomacia portuguesa garante que os direitos dos portugueses que já vivem no país estão assegurados e deixa palavras de tranquilidade aos britânicos em Portugal.

“Para aqueles que já estão no Reino Unido, o Brexit não terá um impacto negativo para além das consequências – a nosso ver negativas – que o Brexit sempre terá em geral”, afirma Augusto Santos Silva numa entrevista à Renascença.

O ministro ressalva que, quanto aos “que queiram emigrar a partir de 2021, ainda não sabemos o que é que vai acontecer”. É que, “a partir de 2021 o Reino Unido passará a ter a sua própria política de migrações”.

Aqueles que já lá estão, precisam de se registar, sublinha Santos Silva. “Têm até junho do próximo ano para o fazer”.

“Neste momento, já 230 mil portugueses apresentaram esse processo. Deverá haver pouco mais de 300 mil a viver no Reino Unido, portanto, significa que a maioria já completou o processo, mas ainda faltam uns milhares. Têm que avançar”, insta, explicando que, “o facto de haver um acordo de saída significa que, mesmo que, por absurdo, eu passasse a residir no Reino Unido a 31 de dezembro de 2020, o meu direito estava constituído”.

Do ponto de vista contrário – ou seja, no que toca aos britânicos em Portugal – o ministro português dos Negócios Estrangeiros repete a “mensagem desde a primeira hora: estejam tranquilos”.

“Queremos a vossa presença. Portugal é bom para viver, para turismo, para investimento. Fomos dos primeiros países europeus a aprovar a lei que garante direitos aos britânicos a viver em Portugal. A prova é que não há qualquer sobressalto na comunidade britânica residente em Portugal”, remata Santos Silva.

O chefe da diplomacia portuguesa não é favorável ao Brexit – considera que este divórcio “prejudica ambas as partes” – mas, “do ponto de vista bilateral [entre Portugal e Reino Unido], pode ser uma oportunidade para intensificar a relação e fazer esquecer algumas divergências”.

Que impacto económico?

É “muito difícil fazer previsões”, diz o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“O Brexit é um caso inicial. As estimativas dos estudos económicos apontavam para impactos negativos na economia. Devemos estar preparados e combater esses impactos”, mas até agora “não houve qualquer sobressalto. A situação mantém-se dentro da normalidade em termos de impacto económico”.

O importante “continuarmos atentos, com cautela, mas sem alarme”. Nesse sentido, “o Governo tem trabalhado com as empresas para tentar perceber quais a dificuldades”.

“Temos feito campanhas no Reino Unido. Temos procurado mostrar que o Reino Unido sai da União Europeia, mas não sai da Europa, não deixa de ser um velho aliado. Estamos a enfrentar esta questão com confiança”, afirma Augusto Santos Silva.

Noutras áreas, a cooperação será mais simples. É o caso da “segurança, cooperação judiciária, policial, em matéria de terrorismo, na área da Defesa – aí a cooperação será evidente”.

As divergências surgem no setor comercial: os “europeus querem um acordo económico com zero quotas, zero tarifas, acordo de livre-comércio e zero dumping. Os britânicos querem um acordo económico com zero quotas e zero tarifas”.

“Vamos ver. Até dezembro temos tempo para chegar a acordo”, diz o ministro.

O Brexit é formalmente concretizado nesta sexta-feira. A partir das 23h00 (em Lisboa), o Reino Unido deixa a União Europeia. O momento vai ser celebrado em território britânico com manifestações a favor e contra.

Às 22h00, Boris Johnson fala à nação – um discurso já gravado no qual o primeiro-ministro britânico vai falar em oportunidade única para o país desenvolver todo o seu potencial.

"O nosso trabalho como governo – o meu trabalho – é unir este país e levar-nos em frente", vai afirmar, segundo um excerto divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro.